Mês: julho 2015

O Governo do Estado do Ceará anuncia, nesta segunda-feira, 27, os nomes de Lúcio Ferreira Gomes para o comando da Secretaria das Cidades e do deputado federal Antonio Balhmann para a Assessoria para Assuntos Internacionais.

Abaixo seguem os perfis:

Lúcio Ferreira Gomes
Graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal do Ceará, com especialização em Metotologia do Ensino Superior e MBA em Finanças. Foi secretário de Urbanismo e Obras da Prefeitura de Sobral e secretário Chefe de Gabinete do Governo do Ceará. Atualmente ocupava cargo executivo na iniciativa privada.

Antonio Balhmann
Graduado em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e tem especialização em Consultoria Empresarial. Deputado federal em seu terceiro mandato, sua atuação tem foco no desenvolvimento econômico da Indústria e do Comércio, na proteção das micro e pequenas empresas, na atração de investimentos e na defesa do setor empresarial do Ceará e do Brasil. Foi diretor-superintendente e presidente do Conselho Deliberativo do SEBRAE, secretário estadual de Indústria e Comércio duas vezes e presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará S.A. (Adece).

O prefeito de Sobral, Veveu Arruda, esteve reunido, nesta segunda-feira, 27, em Brasília, com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, Idilvan Alencar. Em pauta, a construção de quatro Centros de Educação Infantil (CEI) no Residencial Nova Caiçara e no bairro Colina, além da construção de quadras cobertas em escolas municipais. Juntos, os quatro CEI atenderão mais 700 crianças de 0 a 5 anos, do berçário às séries iniciais.

Em agosto, o prefeito Veveu irá inaugurar o oitavo Centro de Educação Infantil, desta vez no bairro Santo Antônio. Já foram inaugurados 7 novos CEI, beneficiando os moradores dos bairros Novo Recanto, Sumaré, Santa Casa, Alto da Brasília, Cohab II (Jatobá), Vila União e Domingos Olímpio. Ainda este ano, serão inaugurados outros Centros de Educação Infantil, nos bairros Terrenos Novos, Padre Palhano e Cohab II.

A meta do Prefeito Veveu é construir Centros de Educação Infantil (CEI), visando ampliar o atendimento das crianças de 0 a 3 anos de idade. Com os 7 CEI já inaugurados pelo prefeito Veveu foi possível universalizar o atendimento das crianças com idades entre 4 e 5 anos, cumprindo a meta do Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecida para 2016. Com o 8° CEI em funcionamento,  43% das crianças de 0 a 3 anos de idade são atendidas nas creches do Município e com a conclusão de todos os Centros de Educação Infantil subirá para 75%, o percentual de crianças de 0 a 3 anos nas creches.

A presidenta Dilma Rousseff vai se reunir com governadores de estados de todas as regiões para discutir a governabilidade, o ajuste nas contas públicas diante das perdas de arrecadação e temas como a reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Os governadores fizeram reuniões regionais com posições para trazer ao governo central a preocupação com a governabilidade. Por óbvio, esta é uma preocupação do poder central, do Executivo federal. Então, há uma conjugação de interesses, uma coincidência de interesses, e essa primeira reunião deve ocorrer nesta semana”, Padilha, em entrevista após a reunião de coordenação política de nesta segunda-feira, 27, comandada pela presidenta Dilma Rousseff.

Segundo o ministro, a iniciativa para uma reunião entre Dilma e os governadores partiu de representantes de estados do Nordeste e foi bem recebida pelo governo. O encontro deverá reunir governadores de todas as regiões do país, independentemente dos partidos políticos aos quais sejam filiados.

Espaço dedicado para discussão de temáticas da agricultura e pecuária, o III Agrocafé será realizado na próxima quinta-feira (30), apresentando novas tecnologias, informações técnicas e políticas públicas voltadas para a agricultura familiar e o agronegócio. Este ano, o encontro trará como tema ‘As perspectivas para o agronegócio: a sucessão da família rural’, ministrado pela consultora do Sebrae, Tereza Mota.

“Este assunto se faz importante para a zona rural, principalmente pelo fato dos jovens do campo estarem estudarem mais. Eles querem novidades, tecnologia e inovação”, explica a titular da Seagri, Luiza Barreto. “Nosso objetivo é, justamente, mostrar este caminho para que estes jovens se fixem no campo, trabalhando e aumentando a produção no campo”, concluiu.

O III Agrocafé realizado pela Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seagri) de Sobral acontece no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), na Avenida Dr. Guarany (antiga Cidao), a partir das 8h. O evento é realizado em parceria com a Federação das Associações dos Jovens Empresários do Ceará (Fajece), a Confederação Nacional dos Jovens Empresários (Conajeagro), o IFCE e o Sebrae.

A Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas(SPD), com o apoio dos ministérios da Saúde e da Justiça, inicia nesta segunda, 27, a formação de 40 profissionais para desenvolvimento dos programas de prevenção ao uso de álcool e outras drogas em 60 escolas públicas estaduais a partir do segundo semestre letivo deste ano.

O curso será iniciado com a formação para o programa “Fortalecendo Famílias”. A iniciativa é voltada para famílias de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. O objetivo é reduzir os fatores de risco para essa população, construindo e fortalecendo vínculos familiares e comunitários.

Durante o treinamento será apresentado para os participantes material didático com temas pertinentes a relação entre pais e filhos. Afetividade, regras e limites, relações de amizade, serão abordados de forma lúdica, socializando conhecimentos, com embasasmento científico, sobre drogas e seus efeitos para a saúde física, mental e social.

Sobral, Camocim, Caucaia, Aracati, Juazeiro do Norte, Barbalha, Crateús, Tianguá, Quixeramobim e Iguatu são os municípios beneficiados nesta primeira etapa. A secretária da SPD, Mirian Sobreira, explica que, esses municípios funcionarão como projetos piloto das ações de prevenção, que incluem ainda outros quatro programas, Jogos Elos, Tamojunto, Juventude em Ação e Fortalecendo Minha Comunidade, e que, em médio prazo, mais municípios serão beneficiados.

Jovens com idade entre 14 e 17 anos poderão se inscrever, a partir desta segunda-feira, 27, no programa Guarda Mirim da Secretaria de Cidadania e Segurança do Município. O programa de estágio, que neste semestre aumentou o número de vagas para 130, foi criado em 2004 e atua na integração social e formação moral e cívica dos adolescentes.

Entre os dias 27 e 31 de julho, as inscrições acontecerão nos distritos, já entre os dias 3 e 7 de agosto, as inscrições são direcionadas para os jovens da Sede. Os aprovados na seleção, receberão uma bolsa-auxílio mensal no valor de RS 126,60, durante o período do estágio.

Para participar os interessados deverão residir em Sobral, ter o consentimento formal dos pais e estar matriculado na escola, a partir do 6º ano do ensino fundamental. Entre os documentos necessários para a inscrição estão comprovante de escolaridade, cópia da certidão de nascimento ou identidade e cópia do comprovante de residência.

Edital completo: AQUI

Os deputados Domingos Neto e Leônidas Cristino, do PROS, estão defendendo a instalação em Fortaleza de uma Unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA). Os parlamentares aceitaram o desafio, lançado pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, e estão trabalhando junto ao Ministro da Defesa, Jaques Wagner, para este objetivo.

O Instituto Tecnológica de Aeronáutica – Ita foi criado por um cearense, Casimiro Montenegro Filho, na década de 1940, com o objetivo de formar engenheiros de excelência e desenvolver tecnologia aeronáutica. Na época, o projeto do tenente aviador parecia um sonho irrealizável. Em menos de uma década, provou-se o contrário.

“O sonho do cearense Casimiro Montenegro tornou-se realidade, e das pranchetas de seus engenheiros, formados pela utopia realizada do cearense, nasceu a Embraer, projetando o Brasil como a terceira maior fabricante de aviões comerciais do mundo”, afirmou Domingos Neto.

O parlamentar, que exerce a liderança de seu Partido na Câmara dos Deputados, argumenta ainda, em defesa da causa, a supremacia dos jovens cearenses nos vestibulares da instituição. Entretanto, poucos jovens formados no Ita retornam ao Ceará, segundo Domingos Neto, pela inexistência na região de indústrias capazes de absorver cérebros tão privilegiados.

Na opinião do parlamentar, o Polo Tecnológico de São José dos Campos teve o Ita como âncora, o que poderia acontecer também no Nordeste a partir da instalação de uma unidade do Instituto em Fortaleza, com a atração de empresas interessadas em mão de obra qualificada. Domingos Neto e Leônidas Cristino argumentam ainda que a medida cumpriria o dispositivo constitucional, de reduzir as desigualdades regionais, sendo o Nordeste ainda carente de ações de ciência e tecnologia.

A ideia de criação de sedes do ITA e do IME no Ceará, proposta pelos docentes do Estado e liderados pelo Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino, surgiu a partir da existência de instalações físicas subutilizadas, a exemplo do Esquadrão de Aviação de Caça de Fortaleza ou do Grupo de OBUSES da 10ª Região Militar, todas localizadas em Fortaleza, que poderiam ser adaptadas para o funcionamento das instituições de ensino.

A crise econômica e o ajuste fiscal não deverão afetar negativamente os programas sociais do governo, principalmente os dirigidos às camadas mais pobres da população. O assunto fez parte dos debates durante o seminário Acesso a Serviços como Direito, que terminou nesta sexta-feira, 24, no Rio de Janeiro, com participação de lideranças sociais, organizações da sociedade civil e integrantes do governo.

O assessor especial da Presidência da República para Participação Social, Renato Simões, ressaltou que os programas sociais serão mantidos, apesar da crise econômica que atinge o país. “O Brasil nadou na contramão da maré durante a crise de 2008. Mantivemos geração de empregos, com distribuição de renda e políticas sociais inclusivas. A luta de todo o governo é impedir que programas sociais sofram descontinuidade, para que o ajuste seja o mais rápido possível e substituído, rapidamente, por novas políticas de crescimento e desenvolvimento social”, sustentou Simões.

Para o secretário nacional para a Superação da Extrema Pobreza, do Ministério do Desenvolvimento Social, Tiago Falcão, a experiência de consolidação das políticas públicas de combate à pobreza é fundamental para enfrentar a atual crise econômica.

Em mais um dia de instabilidade no mercado financeiro, a moeda norte-americana voltou a subir e fechou no maior nível em 12 anos. O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (24) vendido a R$ 3,347, com alta de R$ 0,051 (1,65%). A cotação está no maior nível desde 31 de março de 2003, quando o dólar fechou em R$ 3,355.

Por Gabriela Echenique e Brunno Melo

Setenta e seis milhões e setecentos e doze mil reais.  Esse é o valor total gasto pelos deputados e senadores nos últimos cinco meses com a verba indenizatória.  Mesmo em meio à crise econômica, com medidas de ajuste fiscal e contingenciamento, os parlamentares não pouparam gastos.

 No ranking dos dez que mais gastaram no Senado, estão os líderes do governo no Congresso e do PT,  senadores José Pimentel,  do Ceará, e Humberto Costa, de Pernambuco, parlamentares que tem defendido o ajuste fiscal. O recordista de gastos na Câmara, o deputado Marcos Rogério (PDT-RO) chegou a usar  R$ 82 mil só em abril. Em cinco meses, ele custou mais de R$ 250 mil aos cofres públicos. Entre os gastos, estão aluguel de carros, transporte, passagens aéreas e divulgação da atividade parlamentar. Chamam a atenção as despesas com consultoria, que chegaram a R$ 28 mil sem as notas de prestação do serviço. O parlamentar não apresentou recibos argumentando que as informações são privadas.

O coordenador geral do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, Antônio Augusto, critica o uso da verba indenizatória com serviços de consultoria. Ele lembra que a Câmara e o Senado pagam valores altos a consultores que estão à disposição dos parlamentares:

 ‘As consultorias como regra seriam dispensáveis, na medida em que há consultores à disposição para fazer isso. Deveria haver um maior rigor em relação a esse aspecto da consultoria. Seria uma forma de evitar eventuais desvios e abusos do uso deste recurso público. Agora, tem uma auditoria interna que precisa funcionar’, diz.

No Senado, o gabinete que mais onerou os cofres públicos foi o do senador Roberto Rocha (PSB -MA).  Ele gastou 218 mil reais em cinco meses, com passagens aéreas, hospedagem, serviços de consultoria, assessoria e combustível.

O fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, juiz Marlon Reis, defende um maior controle dos órgãos externos sobre o uso das verbas indenizatórias.  Para ele, o corte de gastos feito pelo governo deveria atingir também os parlamentares:

‘Até por uma questão de legitimidade, o parlamento precisa corta na própria pele antes de votar qualquer medida de ajuste que dificulte a vida da sociedade. Uma ação mais efetiva e mais cotidiana de órgãos como o TCU. Falo o mesmo do controle externo, para que isso seja feito de uma maneira extremamente rigorosa.’

Além das cotas parlamentares, os deputados e senadores recebem um salário de R$ 33 mil por mês. Em resposta, o senador Roberto Rocha afirmou que atingiu o limite da cota parlamentar no primeiro semestre porque adiantou despesas do mês seguinte. Segundo a assessoria do senador, os gastos se devem a construção de quatro gabinetes no Maranhão, além da criação de dois sites e de um aplicativo que custam alto no início do mandato. O senador José Pimentel afirmou que todos os gastos são restritos à atividade parlamentar para manter a estrutura de trabalho, como divulgação de ações e deslocamentos entre Fortaleza e Brasília. O senador Humberto Costa afirmou que a maioria dos gastos é com transporte e manutenção do escritório do parlamentar.

Via: CBN