Mês: junho 2018

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho (PDT), realizou na noite dessa terça-feira (26), no Marina Park, a 18ª Plenária, quando prestou contas de seu mandato no Legislativo da Capital, no atual semestre. O evento contou com a presença de cerca de mil pessoas, entre apoiadores do mandato, lideranças políticas, formadores de opinião, secretários municipais, empresários e políticos.

Salmito destacou que, apesar das atribuições de uma presidência de Mesa Diretora, conseguiu elaborar no atual semestre 29 projetos de relevância, nas áreas de saúde, urbanismo, educação, entre outras.

“O nosso projeto está firme, nós temos capilaridade, temos liderança fazemos política verdadeiramente. Eu não nasci na política por cima, nós nascemos por baixo, na militância e forjado na disputa. E é por baixo que a gente cresce, com resistência, com resiliência e com determinação para alcançar projetos maiores”, observou.

O presidente do Legislativo de Fortaleza destacou a iniciativa do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, que propõe a discussão de um projeto nacional de desenvolvimento.

“O Ciro está debatendo, colocando ideias”, disse. “Não vamos confundir ação governamental com política pública, quando essa última exige debate de especialistas, de movimentos organizados”, completou.

Via: Eliomar de Lima

Na manhã desta terça-feira (26), o vereador Joaquim Feijão esteve em reunido com lideranças do Distrito de Caracará, na companhia do Chefe de Gabinete, David David Duarte, e do Secretário de Obras David Bastos. Na oportunidade, o grupo visitaram as obras da Praça que está em construção na Localidade de Sabonete.

Aproveitando a passagem por Caracará, o vereador e o grupo receberam demandas de iluminação, também visitaram as margens do Rio Aracati,  no intuito de solucionar problemas hídricos na comunidade.

Os líderes locais José Amaro e Badel, acompanharam a visita.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), lançará, neste sábado (30/06), o projeto ”Lazer na Praça”. A primeira edição ocorrerá na Praça Vitória (Rua Paulo Sanford, S/N, Parque Silvana I), a partir das 7 horas, disponibilizando jogos populares, ginástica rítmica, futebol de travinha, atividades recreativas, gincana esportiva e outras práticas voltadas para crianças.

O projeto será realizado quinzenalmente e visa incentivar a prática esportiva e proporcionar lazer nas praças da sede e dos distritos do município.

O deputado federal Leônidas Cristino proferiu discurso neta segunda-feira, 24 de junho, sobre a URGÊNCIA na aprovação do Projeto de Lei 7331/2017, de sua autoria, que concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha.

Senhor Presidente,

A diversificação da matriz hídrica do Nordeste é uma necessidade premente. Depois de cinco anos consecutivos de seca a Região sai do período de chuvas de 2018 com os reservatórios insuficientemente abastecidos e centenas de cidades severamente ameaçadas pelo esgotamento iminente das fontes de água.

No Ceará, 26 dos 184 municípios (14%) já foram declarados em estado de emergência pelo governo do Estado em razão da escassez de água.

Pelo que representa de prejuízos, não é demasiado destacar que as obras do Eixo Norte, que fará chegar ao Ceará as águas da tão esperada Transposição de Águas do rio São Francisco, depois de incontáveis previsões oficiais, permanecem inconclusas e sem data certa para o terminar.

É com este cenário preocupante que o governo do Ceará avança a passos largos, de forma medida e planejada, para a implantação da primeira grande usina de dessalinização no Brasil.

A planta em estudo tem vazão de 1.000 litros de água por segundo e atenderá a uma população de 720.000 habitantes da Região Metropolitana de Fortaleza.

Trata-se de mais uma importante alternativa de solução para a falta de água potável.

A experiência internacional demonstra a viabilidade técnica e ambiental de instalação de usinas de dessalinização para atender a demanda de água potável das cidades litorâneas. O maior entrave apontado para a implantação desse projeto são os custos de processamento, muito elevados quando comparados com os custos convencionais.

Foi a partir desse diagnóstico que apresentamos o Projeto de Lei nº 7331/2017, que concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da SUDENE. O propósito central é reduzir os custos e viabilizar a implantação de mais essa indispensável alternativa.

Pela emergência da situação hídrica na nossa Região e o significado da aprovação desse projeto para evitar as consequências desastrosas de um colapso no abastecimento de água potável para milhões de pessoas, apresentei o Requerimento de Urgência nº 8917/2018, para o qual peço o indispensável e imperioso apoio das Senhoras e Senhores deputados.

Leônidas Cristino

Deputado Federal (PDT – CE)

O chefe de gabinete da Prefeitura de Sobral, David Duarte, se reuniu nesta segunda-feira (25/06), com o presidente da Câmara Municipal, Paulo Vasconcelos, e vereadores para tratar sobre pautas que tramitam na Câmara Municipal e devem ser votadas antes do recesso legislativo (17 de julho).

David Duarte e Tércio Machado, assessor jurídico do gabinete, apresentaram detalhadamente os últimos projetos enviados à Câmara. Entre eles, está a nomeação oficial das ruas dos bairros Alto do Cristo, Cidade Dr. José Euclides, Dom José, Padre Palhano, Sumaré e Vila União. Foi apresentado ainda a proposta de concessão de incentivo financeiro a agentes comunitários de saúde.

Para Paulo Vasconcelos, as reuniões que vem sendo realizadas são bastante positivas, pois esclarecem aos vereadores os objetivos de cada demanda, fazendo com que eles se sintam mais envolvidos nos processos. “Estreita os laços entre o Executivo e o Legislativo. Além de alinhar os projetos que vão ser executados”, disse o presidente da Câmara.

Participaram do encontro os vereadores Itamar Ribeiro, Paulão, Socorrinha Brasileiro, Alessandra Ponte, Camilo Motos, Romário Araújo e Zezão.

Instalada em 2005, a Subseção Judiciária de Sobral recebe definitivamente em sua sede todas as três varas federais que a compõem. Nesta quinta-feira, 28/06, às 16h, o presidente e o vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, os desembargadores federais Manoel Erhardt e Cid Marconi, respectivamente; e o diretor do Foro da Justiça Federal no Ceará, juiz federal Eduardo Vilar, inauguram em solenidade junto à comunidade local as novas instalações da 31ª vara federal.

Anteriormente, a vara estava localizada no campus da Betânia, da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Agora, ela passa a funcionar na sede da Subseção, trazendo mais comodidade a todos os jurisdicionados. O prédio abriga também as 18ª e 19ª varas federais.

A Subseção de Sobral atende 41 municípios da Região Norte do Ceará e está situada na Avenida Guarany, nº 608, no bairro Derby Clube.

 Polo Industrial e Tecnológico da Saúde (PITS), criado pelo Governo do Ceará, no Eusébio, começa a operar, nesta terça-feira (26), com a inauguração das instalações da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) no Ceará. A solenidade de inauguração começa às 9 horas, com as presenças do governador Camilo Santana e da presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima.

As instalações da Fiocruz Ceará foram construídas em um terreno cedido pelo Governo do Ceará ocupado por 32 dos 73 hectares do PITS. O equipamento alia produção e pesquisa em saúde e abrirá caminhos para que o Ceará se torne referência em pesquisa e desenvolvimento tecnológico e industrial na área. Foram R$ 180 milhões investidos, além da construção, também no PITS, da primeira unidade de Bio-Manguinhos fora do Rio de Janeiro para a produção de vacinas.

Outras três empresas da área da saúde e inovação já assinaram protocolos de intenção com o Governo do Ceará para se instalarem no PITS.

Serviço

Inauguração da Fiocruz Ceará no Polo Industrial e Tecnológico da Saúde
Data: 26/6/2018
Horário: 9 horas
Local: Rua São José, s/n, 2º Pavimento – Precabura – Eusébio/CE

A Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo vereador Paulo César Lopes Vasconcelos,  realizará Audiência Pública no próximo dia 29 (sexta-feira) de junho, às 09:00 horas da manhã,  em seu Plenário 05 de Julho , para debater o Projeto de Lei Complementar 070/2018 que altera o título II da Lei Complementar 006/2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo, os Anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente; e Anexo III da Lei Complementar 033/2010, que define os indicadores urbanos do solo e dá outras providências.