Cid Gomes propõe emenda à Constituição para ampliar autonomia dos estados na distribuição do ICMS aos municípios
O senador Cid Gomes apresentou nesta terça-feira (19.03) proposta de emenda à Constituição federal (PEC) para alterar a forma de rateio do ICMS repassado pelos Estados aos municípios brasileiros. A PEC, primeira apresentada pelo Senador, determina que os estados tenham maior autonomia para definir critérios legais e prioridades no repasse dos recursos do imposto e, […]
Governo do Ceará inicia nova etapa do Projeto São José com investimento de R$ 600 milhões para a agricultura familiar
No 19 de março se comemora o carpinteiro José. O santo padroeiro do Ceará cultiva nos devotos a esperança de que o inverno vai chegar e trazer fartura para as famílias no campo no dia dedicado a ele. E no dia em que os cearenses comemoram o padroeiro, o Governo do Ceará anuncia mais uma […]