Autorização para policial aplicar medida protetiva tem urgência aprovada
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (2) a urgência para o projeto que estabelece que tanto a autoridade judicial como a policial poderão determinar o afastamento do agressor, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica . O projeto será votado […]
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Hora de abrir o olho e ficar atento Começou ontem (01/04) o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes que atendem aos critérios podem solicitar o não pagamento no site da prova, até o dia 10 de abril. A taxa este ano é de 85 […]