Tribunal de Justiça inicia pagamento prioritário de precatórios para 163 credores acima de 60 anos
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou ordens de pagamento de precatórios para credores com direito à parcela prioritária, somando mais de R$ 4,8 milhões. A medida ocorreu nesta terça-feira (23/04) e é considerada uma inovação porque é feita de ofício, ou seja, o direito é reconhecido sem que […]
CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência, e texto segue para comissão especial. Após quase 9 horas de uma manhã a sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e, com […]
A uma semana do fim do prazo,quase 12,5 milhões ainda não declararam IR
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019 termina na próxima terça-feira (30) mas, até as 17h desta terça, cerca de 12,5 milhões de contribuintes ainda não haviam enviado o documento à Receita Federal. O órgão, que espera 30,5 milhões de declarações este ano, recebeu até o momento 17.974.064 delas. A multa […]
STJ abre caminho para liberdade de Lula em setembro
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento na tarde desta terça-feira (13), reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP) para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena […]
TRE reinaugura postos de biometria em shoppings da Capital
Dando prosseguimento à descentralização dos serviços ao eleitor na capital, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reinaugura nesta semana mais dois postos de atendimento. No dia 23/4, terça-feira, o presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, visitará o posto do Shopping Rio Mar Fortaleza, às 10h30, dando início aos trabalhos de revisão biométrica. Na quarta-feira, 24/4, […]
Ciro Gomes diz, em ato no aeroporto, que a reforma da Previdência de Bolsonaro é uma “mentira”
Um grupo de sindicalistas ligados à CUT e Intersindical realizou, nesta madrugada de terça-feira, mais um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearense. O objetivo era pressionar contra a aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonro, com votação prevista para esta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da […]
Recurso de Lula no STJ deve ser julgado nesta terça-feira
A mídia política de volta nesta terça-feira, dia 23 de abril, para mais uma tentativa dos advogados do ex-presidente Lula de buscar a sua liberdade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente, que tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão […]
Fala Veríssimo
Governo negocia mudanças em texto para tentar aprovar Previdência na CCJ O governo federal negocia até o último minuto com deputados a aprovação do relatório favorável à reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, disse que já há um consenso: não dá mais […]
Palestra na Faculdade Luciano Feijão celebrar 100 anos de trabalho em busca de Justiça Social
A Faculdade Luciano Feijão promoverá no próximo dia 2 de maio, evento para celebrar 100 anos de trabalho em busca de justiça social, promoção do trabalho decente e garantia dos diretos para todos. Informações na Coordenação do Curso de Direito e inscrições no site: flucianofeijao.com.br
Entre os 10 melhores professores do mundo, uma é brasileira. E da escola pública
Vem da escola pública o maior motivo de orgulho brasileiro no segmento de educação em 2019. E esse orgulho tem nome de mulher. É Debora Garofalo, que alcançou a honra de adentrar o hall dos 10 melhores professores do mundo, como finalista do Global Teacher Prize, considerado o “Nobel da Educação”. A primeira mulher sul-americana na […]