Senador Cid Gomes apresenta 50 emendas ao projeto de Reforma da Previdência
Das 279 emendas apresentadas até esta quarta-feira (28/08) à Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que propõe a Reforma da Previdência, 50 foram encaminhadas pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). As emendas tratam, especialmente, de temas como as regras de transição para quem já está perto de se aposentar, garantia dos direitos das pessoas com […]
Cid Gomes lança ferramenta que calcula previsão de repasse dos recursos do pré-sal a estados e municípios
Já está no ar ferramenta disponibilizada pelo senador Cid Gomes que permite o cálculo da previsão de quanto cada estado e município receberá com os leilões do pré-sal, previstos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019. Para consultar, basta acessar www.cidgomes.com.br e digitar o nome do município ou marcar “todos os municípios” para saber […]
Camilo Santana sanciona projeto que equipara salário de professores cearenses ao Piso Nacional
O projeto de lei que reajustou o salário dos professores da rede estadual em 2019 foi sancionado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, nesta segunda-feira, dia 26 de agosto. O projeto de lei complementar reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. A matéria foi aprovada na […]
Prefeitura de Sobral realiza a III Semana da Diversidade Sexual de 26 a 30 de agosto
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), realiza, de 26 a 30 de agosto, a III Semana da Diversidade Sexual, que traz como tema “Primavera entre os dentes”. “O tema da Semana trata sobre resistência e sobre todas as dificuldades pelas quais passa a comunidade LGBT. […]
ESPAÇO ECOA – Fenaiva 2019
A 32ª edição da Feira de Negócios do Vale do Acaraú (FENAIVA)acontece de 22 a 24 de agosto, no Centro de Convenções de Sobral, com uma programação que reúne empreendedorismo, mercado digital e sustentabilidade.Consolidada como a principal feira de negócios multissetorial da região Norte do Ceará, em 2019 a FENAIVA reúne atividades que estimulam novas […]
Cid Gomes diz que estados e municípios podem receber recursos do pré-sal ainda em 2019
O senador Cid Gomes, relator da proposta de emenda à Constituição 98/2019 que trata sobre a repartição dos recursos arrecadados com o leilão do pré-sal, afirmou que esses valores podem chegar a estados e municípios ainda em 2019. De acordo com a proposta, estados receberão 15% do total arrecadado com a exploração do petróleo do […]
Conselho de Ética da AL dá sequência a processo por quebra de decoro de André Fernandes
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará decidiu dar sequência ao processo por quebra de decoro parlamentar pelo deputado estadual André Fernandes (PSL). Ele acusou, sem provas, o também parlamentar Nezinho Farias (PDT), no início de junho, de integrar organização criminosa. A representação contra André Fernandes foi protocolada pelo PSDB e PDT. A […]
Comissão aprova parecer de Cid Gomes sobre projeto que facilita crédito para micro e pequenas empresas
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (20/08), parecer do senador Cid Gomes favorável ao projeto de lei de autoria do senador Esperidião Amin que facilita a tomada de crédito por parte de micro e pequenas empresas. Para isso, o projeto de lei modifica pontos do Estatuto Nacional da Microempresa […]
Prefeitura de Sobral lança consulta pública sobre o Orçamento 2020
A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Orçamento e Finanças (Sefin), lança nesta segunda-feira (19/08) uma consulta pública sobre o Orçamento 2020. O objetivo é envolver a população, por meio de suas opiniões, no processo de elaboração do orçamento municipal. A consulta estará disponível no site da Prefeitura de Sobral até dia 5 […]
Roubos de carros caem 48% no Ceará e alcança o 26° mês de queda
Pelo 26° mês seguido, o Ceará reduziu os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVP) em todo o seu território. O recorte que mais se destaca são roubos de veículos que, durante os sete meses de 2019, registrou uma queda de 48%. Outro dado positivo é o de veículo recuperado, na sua grande maioria, por meio de […]