Cid Gomes apresenta projeto para assegurar imparcialidade nos julgamentos criminais
O senador Cid Gomes apresentou nesta quarta-feira (11/09) o Projeto de Lei 4981/2019, que altera o Código de Processo Penal e cria a figura do Juiz de Garantias, que ficará responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais. “Em síntese, pela proposta o juiz que conduz a investigação não […]
Eduardo Bismarck vai presidir Comissão que analisará PEC dos sonhos de prefeitos e parlamentares
O deputado federal do Ceará, Eduardo Bismarck (PDT), vai presidir a Comissão Especial da PEC que repassa dinheiro de emendas ao Orçamento direto para estados e municípios. A eleição ocorreu no fim da tarde desta quarta-feira 11, pela unanimidade dos membros. Trata-se de uma pauta de grande interesse dos parlamentares e das prefeituras, que costumam […]