Senador Cid Gomes apresenta projeto para agilizar pagamento de salário maternidade
O senador Cid Gomes (PDT-CE) apresentou nesta quarta-feira (25/09) o Projeto de Lei 5.225/2019, com o objetivo de agilizar o pagamento do salário maternidade, benefício previdenciário destinado às gestantes ou adotantes. O projeto estabelece que o salário maternidade deverá ser pago em até 30 dias após sua solicitação junto ao INSS. Atualmente, não há prazo […]
Congresso Nacional derruba vetos de Bolsonaro ao projeto de abuso de autoridade
O Congresso Nacional decidiu derrubar 18 vetos presidenciais de Bolsonaro a dispositivos do projeto de lei do abuso de autoridade. Outros 15 foram mantidos. Parlamentares ligados ao Governo questionaram a votação e tentaram modificar o resultado sem sucesso. A decisão foi mais uma derrota para o ministro Sérgio Moro e para Jair Bolsonaro, que mostra […]