Juiz de Sobral nega pedido de advogado para descumprir decretos de isolamento social
A Justiça Estadual negou o pedido de um advogado de Sobral solicitando a livre locomoção do mesmo e seus funcionários para o exercício da advocacia, independentemente da existência de restrições sanitária determinadas pelos Estado do Ceará e Município de Sobral. A decisão tomada em primeira instância, negou o pedido de liminar para que pudesse descumprir […]
TJCE nega pedido para considerar advocacia como atividade essencial
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) indeferiu, na tarde do último sábado (09/05), pedido de liminar feito em mandado de segurança por um advogado cearense que solicitava a manutenção do seu direito de exercer a atividade advocatícia livremente, mesmo com o decreto de isolamento social rígido estabelecido na Capital pelo menos até o próximo […]