Mês: janeiro 2021

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do promotor de Justiça de Uruóca e respondente por Martinópole, Irapuan da Silva Dionízio Júnior, acatou, no dia 20, o cronograma enviado pela atual gestão no processo de transição, dos pagamentos de todos os servidores públicos que prestaram serviço ao Município e que deixaram de receber seus vencimentos relativos ao mês de dezembro de 2020, sendo tais pagamentos divididos em três parcelas, datadas em janeiro, fevereiro e março, respetivamente.

Segundo os documentos encaminhados pela atual gestão de Martinópole, teria ocorrido uma preterição de pagamento dos servidores, ou seja, a ex-gestão preferira pagar fornecedores ao invés de quem teria prioridade na escolha dos pagamentos, fato devidamente demonstrado nos documentos encaminhados e anexados aos autos.

Assim, o promotor de Justiça entendeu razoável a proposta de pagamento de todos os servidores que prestaram seus serviços à administração municipal de Martinópole durante o mês de dezembro de 2020, sejam estes efetivos ou tão somente contratados, nos seguintes termos: dia 21 de janeiro de 2021: pagamento dos 60% do FUNDEB; dia 10 de fevereiro de 2021: todos os servidores concursados da Saúde; dia 10 de março de 2021: FUNDEB 40% Secretaria de Ação Social e demais servidores do Fundo Geral; dia 10 de abril de 2021: contratados e FME.

Conforme Irapuan Dionízio Júnior, a proposta dá prioridade a quem possui e onde tem os maiores recursos, pois nas três datas serão pagos os servidores com vínculo empregatício efetivo, mas não deixando de pagar mesmo aqueles de vínculo precário (temporários), pois efetivamente trabalharam, e ao mesmo tempo, sem impedir o pagamento dos salários da atual gestão, ou seja, não causando prejuízos maiores aos servidores, assim como aos novos administradores em razão de sua condição de sua temporariedade (interino).

Com o intuito de reestruturar o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, profissionais da saúde realizaram uma visita técnica ao Hospital do Coração, na quarta-feira (13/01), onde conheceram o Sistema de Gestão da Qualidade da unidade, a qual recentemente recebeu a certificação de acreditação ONA nível 1.

Na ocasião, a enfermeira Irislane Oliveira e a bolsista da Diretoria de Enfermagem, Ester Lopes, participaram de um momento de interação com o coordenador da Qualidade, Dr. Francisco Carneiro. A ação visa melhoria contínua dos processos assistenciais com o objetivo de promover maior segurança para pacientes e profissionais da Santa Casa.

O NSP tem como uma de suas principais finalidades a elaboração do Plano de Segurança do Paciente, que contempla a identificação de falhas e a mitigação e/ou eliminação de eventos adversos. O Núcleo deve promover ações dedicadas à gestão da segurança; desenvolver e implementar uma cultura de segurança que perpasse por atitudes, crenças e percepções das equipes de saúde, com atuação mútua entre os profissionais; além de fomentar melhoria dos processos de cuidado por meio da gestão de protocolos e fluxo de notificação de eventos.

Empresa que já atua como distribuidora de hortaliças há 10 anos, a Campo Ouro Verde conquistou uma cartela recheada de clientes, atualmente mais de 90, e vem liderando as vendas e distribuição na região metropolitana de Caucaia. Por lá, a empresa distribui hortaliças nos seguintes estabelecimentos: Jals, Vitória Real e Variedades.

“A empresa tem ótimos produtos e um serviço excelente”, conta Nathalya Farias, uma das sócias administradoras do Variedades Supermercados.

Neste pós- pandemia, a Campo Ouro Verde continua seguindo um protocolo de higienização em suas hortaliças, pensando sempre na qualidade de seus produtos e na saúde de seus clientes.

Geração de Empregos

Além disso, a empresa que segue em ascensão atingindo novos parceiros, vem, também, colaborando para a geração de empregos. Só nos últimos 8 meses, a empresa gerou cerca de 120 empregos diretamente e indiretamente.

Nos dias de hoje, ter uma boa pontuação no Serasa é muito importante, pois através da movimentação de scores, o Serasa tem acesso ao comportamento das pessoas e como elas tem se organizado com suas dívidas.

O score é um tipo de pontuação que os órgãos de proteção ao crédito utilizam para avaliar os consumidores de acordo com seu histórico, dessa forma, é possível medir o grau de confiança no pagamento das contas das pessoas.

Atualmente, muitas empresas estão aderindo ao sistema de score para liberar crédito no mercado. E foi pensando nisso que Bruno Souza, sócio- proprietário da Recomece Brasil, listou algumas dicas sobre como aumentar a pontuação de score e ajudar as pessoas a conseguirem um crédito no mercado.

1- Pagar as contas em dia e ficar atento ao vencimento das faturas. Pois, quando atrasa pagamentos, o score vai baixando e dessa forma é mais difícil obter um crédito no mercado.

2-Tenha contas em seu nome e dê preferência a compras a prazo. Há muitos casos em que a pessoa não está negativada, porém mesmo assim não consegue obter crédito no mercado. Isso pode ser consequência por ela não ter contas em seu nome e só fazer pagamentos à vista, dessa forma não é reconhecido como consumidor.

3-Atualize seus dados. É importante sempre atualizar seus dados em órgãos de proteção ao crédito e instituições financeiras que a pessoa possa ter interesse em conseguir crédito.

4- Cuidado com a frequência de pedido de crédito. De acordo com Bruno, atirar para todos os lados atrás de crédito pode fazer com que seu score baixe ainda mais, devido ao alto número de pedidos por aumento de limite, empréstimos ou até cartão de crédito ao mesmo tempo.

5- Se você tem contas em aberto e não consegue efetuar o pagamento, pode procurar uma empresa especializada em reabilitação de crédito. Dessa forma, o cliente consegue obter um fôlego e através dos serviços especializados, consegue também um crédito no mercado e, assim, ir pagando suas dívidas.

A Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou na tarde deste domingo (17/01), os pedidos de uso emergencial no Brasil das vacinas CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan com o laboratório chinês Sinovac, e AstraZeneca, desenvolvida pela Universidade de Oxford com a Fiocruz. Os dois imunizantes são os primeiros aprovados no país no combate à covid-19.

As vacinas serão usadas preferencialmente para uso em programas de saúde pública e, inicialmente, destinado para imunização de pessoas de grupos de risco como indígenas, idosos e profissionais de saúde.

O Ministério Público Federal (MPF) obteve limitar que obriga a Santa Casa de Misericórdia Sobral a suspender cobranças por serviços de saúde. A determinação da Justiça Federal impõe imediato cancelamento de cobranças por procedimentos, exames e consultas realizados na unidade de saúde filantrópica.

A decisão, em caráter liminar, atende a pedido do MPF que, ao longo de três anos, apurou denúncias de que pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) estariam pagando por serviços prestados na Santa Casa de Sobral.

A investigação levantou ainda que médicos estariam usando a estrutura da unidade de saúde para fins privados. Com a liminar obtida, o Município fica obrigado a “implementar uma central de regulação com a presença de médicos e demais profissionais de saúde, visando à garantia do acesso igualitário às consultas de especialidades, exames e cirurgias, junto aos estabelecimentos de saúde vinculados ao SUS”. A central municipal deverá, posteriormente, ser integrada à Central de Regulação Estadual.

A Justiça Federal também determinou que a Santa Casa de Sobral adote medidas de “transparência necessária à adequada e regular fiscalização dos recursos, além de fixar cartazes visíveis ao público externo, em todas as entradas do hospital, expressando ser proibida a cobrança de pagamento de pacientes”. Caberá ao Município, ao Estado e à União, além dos órgãos de controle, a fiscalização das medidas.

O Departamento Municipal de Auditoria do SUS (DemaSus) de Sobral disse já ter realizado 13 auditorias na Santa Casa de Misericórdia de Sobral “no intuito de garantir a conformidade das ações e serviços relacionados ao cumprimento das diretrizes referente ao incentivo financeiro 100% SUS”. Os relatórios de auditoria foram compartilhados com o MPF. O Município garantiu ainda que tem fiscalizado a unidade de saúde e que já implantou “os módulos de regulação de consultas, exames e cirurgias eletivas”.

Agora, a Secretaria Municipal da Saúde “está em tratativa com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará para integração das centrais de regulação estadual e municipal”. A reportagem do Sistema Verdes Mares tentou contato com a unidade filantrópica, mas não obteve retorno.

Investigação

Desde 2012, a Santa Casa tem exclusividade de todos os seus serviços de saúde com o SUS e, em contrapartida, recebe incentivo financeiro público denominado “100% SUS”. Contudo, investigação realizada pelo MPF reuniu provas documentais que comprovam que o hospital não vem cumprindo com essa obrigação, “em prejuízo à assistência à população que depende do serviço público ofertado pela instituição”.

Antes de ingressar com ação na Justiça Federal, o MPF chegou a expedir recomendação ao hospital filantrópico para que fossem adotadas providências para sanar os problemas identificados. Embora a Santa Casa de Misericórdia de Sobral tenha informado o acatamento da recomendação, não comprovou o cumprimento das medidas indicadas.

Com informações do Diário do Nordeste

A direção da Faculdade Luciano Feijão, assim como a coordenação do Curso de Direito e o corpo docente da instituição vem mais uma vez parabenizar seus alunos e egressos pela aprovação no Exame Unificado da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), realizado no mês passado. Agora, aprovados na segunda fase, no XXXI Exame da OAB, estando habilitados ao exercício da advocacia, o resultado confirma a grandeza dos acadêmicos e mantém a tradição de maior percentual de aprovações e lidera ranking entre as instituições de Sobral.

Entre os 67 aprovados no XXXI exame de Ordem de Sobral, 32 são da Faculdade Luciano Feijão.

Além de ser líder em aprovações no Exame de Ordem, são muitos os diferenciais da Faculdade Luciano Feijão. Destacam-se o corpo docente, composto por professores mestres e doutores. O Curso de Direito da instituição é reconhecido pelo Ranking Universitário Folha como um dos melhores do Norte e Nordeste do Brasil.

Confira a lista com os nomes dos novos advogados aprovados no XXXI:

1. Abdias Ferreira Da Ponte Neto
2. Ana Érica Lucio Paiva
3. Anna Vithoria Rocha Martins Aguiar
4. Antonio Nilson De Sousa
5. Antonio Vandervan Ximenes
6. Bárbara Batista Bertoldo
7. Caetano Marlindo Henrique
8. Caio Mendes Da Rocha
9. Clarissa Ramos De Sousa
10. Dara Olímpio Frota
11. Francisca Larisse Lima Da Silva
12. Francisco Arnaldo Gomes Da Silva
13. Francisco Petrônio Gomes De Aguiar
14. Isabel Cristina Tavares Dos Santos
15. Italo Azevedo Soares
16. João Batista Ribeiro Linhares
17. Jordânia Maria Pinto Sipião
18. Jose Humberto Batista Da Silva Junior
19. José Júlio De Andrade Júnior
20. Luana Pereira De Oliveira
21. Lucas Moita Vasconcelos Monte
22. Márdylla Farias De Oliveira
23. Maria Virginia Arruda Aragao
24. Mario Soares De Araujo Neto
25. Marlene Elias Leite
26. Mayara Kelly Sales Morais Sanders
27. Nardênia De Paula Lopes
28. Osmar Júnior Pacheco Tabosa
29. Rafael Coelho Rodrigues Lima
30. Ranívia Maria Albuquerque Araújo
31. Wellington Bruno Alves Moura
32. Yago Carneiro Azevedo

O tradicional bondinho elétrico de Ubajara, uma das principais atrações turísticas da Serra da Ibiapaba, deve voltar a funcionar este ano. A chegada das cabines do bondinho essa semana no Parque Nacional de Ubajara animou o trade turístico.

Segundo informações do prefeito de Ubajara, Renê Vasconcelos, e do deputado federal Leônidas Cristino, colhidas junto a Secretaria Estadual de Turismo, os teste de funcionabilidade começarão nas próximas semanas, e em breve a obra será entregue pelo governador Camilo Santana.

Parado desde maio de 2015, o bonde em funcionamento costumava receber mais de 100 mil visitantes por ano.

A obra de renovação das cabines, conta com recuperação da estrutura metálica da estação superior; modernização das estruturas e equipamentos eletrônicos e mecânicos; recuperação da coberta da estação inferior e construção de infraestruturas adequada. A reforma e execução da obra são de responsabilidade da Secretaria de Turismo do Ceará (Setur).

Com o intuito de oficializar o credenciamento de mais uma vaga para o Programa de Residência Médica em Traumatologia e Ortopedia da UFC/Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), o hospital recebeu na sexta-feira (08/01) a visita de membros da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (SBOT): Dr. Alexandre Leme Godoy dos Santos, e Dr. Rodrigo Ribeiro Rodarte. A visita foi guiada pelo Coordenador da COREME, Dr. Júlio Cesar Chagas e Cavalcante, pelo Coordenador da Residência em Traumatologia e Ortopedia da SCMS, Dr. João Paulo Linhares, acompanhados pelo diretor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE), Dr. Vicente Pinto, e pelo secretário executivo dos programas de Residências Médicas UFC/SCMS, Renaud Aguiar.

A Santa Casa é um Hospital de Ensino, credenciado pelos ministérios da Saúde e da Educação, e a visita dos médicos membros da SBOT é etapa importante para ampliação das vagas na Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia já credenciadas pelo Ministério da Educação. Os visitantes puderam conhecer as melhorias realizadas no hospital, em serviços essenciais para o desenvolvimento da especialidade, como as salas de atendimentos, o centro cirúrgico, a sala de recuperação pós-anestésica, o centro de imagem e o DEPE.

Na oportunidade ficou destacado pelos avaliadores a qualidade do serviço e o elevado perfil do corpo clínico, a ótima estrutura de ensino e a eficiência do hospital, que em 2020 realizou 12.229 atendimentos de urgência-emergência traumato-ortopédicas e 6.267 cirurgias traumatológicas em pacientes do SUS.

A empresa Forteks Engenharia e Serviços Especiais LTDA foi a vencedora da licitação, do tipo menor preço, para a construção do Terminal de Passageiros e realização dos serviços complementares do Novo Aeroporto Regional de Sobral, na Zona Norte do Estado. O valor total da obra ficou em R$ 14.169.554,88, o que representa um desconto de 16,01% em relação ao valor estimado no certame.

A construção do terminal deverá ser concluída em 10 meses e dará início a segunda fase de implantação do empreendimento. Atualmente, estão sendo realizados os serviços de construção da pista e do acesso ao novo Aeródromo. Os serviços de terraplanagem estão em andamento na área, que possui 143 hectares e fica localizada a 13 quilômetros da Av. Perimetral de Sobral. O investimento das obras da primeira fase é de R$ 40.859.881,58.