SUBCOMISSÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO DEBATE CONSTITUCIONALIDADE E AUTONOMIA DOS ENTES FEDERATIVOS
A Subcomissão Especial sobre o Sistema Nacional de Educação (SubSNE), vinculada à Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, realizou, na última terça-feira (8), uma audiência pública voltada à análise dos impactos do Sistema Nacional de Educação (SNE) na autonomia dos entes federativos, além dos aspectos constitucionais relacionados à proposta. O debate foi solicitado pela […]