Pergunta: Essa é a primeira experiência da Cagece referente à contratação por meio de PPP. De que forma se dá o acompanhamento da companhia com relação aos serviços prestados e ao cumprimento das metas e indicadores junto à Ambiental Ceará?
Resposta de Luciano Arruda: Sim, esses são os dois primeiros contratos em parceria privada da companhia e são, também, os dois maiores contratos do segmento do país. O acompanhamento da Cagece deu-se a partir da decisão de se criar uma diretoria específica para cuidar do assunto. Nós aproveitamos aqui técnicos que trabalharam na consecução do projeto e hoje temos uma equipe formada por aproximadamente 50 pessoas. Nos dedicamos muito ao trabalho de campo aqui, em visitar as cidades, ir aos locais onde estão sendo executados esses projetos de expansão, temos ido ao Cariri com alguma frequência, às cidades aqui dos dois blocos junto à Região Metropolitana de Fortaleza e nós temos sim um caderno de metas que é crescente até o ano de 2033, quando nós chegaremos a esse número almejado de 90% de cobertura. Há também indicadores que a gente vai acompanhando, não apenas de cobertura, mas indicadores sociais, de queda de internações e outros índices que certamente comporão esse trabalho. É importante ainda dizer que haverá um esforço no sentido de que, as áreas onde esses serviços serão desenvolvidos também serão requalificadas do ponto de vista urbanístico, sempre melhorando os pavimentos de asfalto, os pavimentos em pedra ou o próprio calçamento, fazendo pequenas obras nas proximidades desses locais, buscando qualificar o entorno de cada espaço onde serão executados esses serviços.
Pergunta: Esta é considerada a maior parceria público-privada do Brasil. Quais particularidades dão a esta PPP tal destaque?
Resposta de Luciano Arruda: Sobretudo do ponto de vista financeiro. Estão previstos investimentos em obras em torno de R$ 6,2 bilhões. Mas, no decorrer, para que se faça a operação desses serviços serão necessários mais R$ 12,5 bilhões, totalizando cerca de R$ 19 bilhões de reais ao longo dos 30 anos, exatamente configurando esse contrato todo como a maior parceria com o privado do Brasil, na área de saneamento básico.
Nós temos até 2033 para cumprir a primeira meta do contrato que é a universalização. Quando se fala em 90%, 95% como universalização, é porque como as cidades estão sempre crescendo, você nunca chega a 100%, né? Você chega a 90%, 95% de modo que o objetivo desses anos seguintes, os próximos 20 anos, é correr atrás desse crescimento. Como há uma perspectiva de renovação do contrato ao final desse período, depois de 2055, as gerações futuras é que vão cuidar desse assunto. A meta após a universalização é a manutenção e o crescimento orgânico para que a gente possa acompanhar o crescimento também das cidades.
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