Cid Gomes propõe emenda à Constituição para ampliar autonomia dos estados na distribuição do ICMS aos municípios
O senador Cid Gomes apresentou nesta terça-feira (19.03) proposta de emenda à Constituição federal (PEC) para alterar a forma de rateio do ICMS repassado pelos Estados aos municípios brasileiros. A PEC, primeira apresentada pelo Senador, determina que os estados tenham maior autonomia para definir critérios legais e prioridades no repasse dos recursos do imposto e, […]
Governo do Ceará inicia nova etapa do Projeto São José com investimento de R$ 600 milhões para a agricultura familiar
No 19 de março se comemora o carpinteiro José. O santo padroeiro do Ceará cultiva nos devotos a esperança de que o inverno vai chegar e trazer fartura para as famílias no campo no dia dedicado a ele. E no dia em que os cearenses comemoram o padroeiro, o Governo do Ceará anuncia mais uma […]
Diretório Nacional do PDT fecha questão contra reforma da Previdência
Carlos Lupi foi reconduzido à Presidência Nacional do PDT nesta segunda (18), durante a XXV Convenção Nacional do PDT. O encontro aconteceu na sede nacional do partido, em Brasília, onde o Diretório Nacional também decidiu se posicionar contra a Reforma da Previdência que está sendo discutida no Congresso Nacional. A convenção teve como tema uma […]
Ciro Gomes convoca população às ruas contra reforma da Previdência de Bolsonaro
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), candidato à presidência nas eleições do ano passado, fez uma convocação, neste sábado (16), para que a população compareça às ruas na próxima sexta-feira (22) contra a reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro que será analisada pelo Congresso Nacional. A “grande mobilização nacional” foi organizada por movimentos sociais e […]
Sobral é selecionada como cidade modelo para Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde, por meio do Departamento da Atenção Básica e em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro, selecionou algumas cidades em todas as regiões do país, entre elas Sobral, para servirem de modelo para estudos sobre condições de doenças negligenciadas no Brasil (aquelas causadas por agentes infecciosos ou […]
Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça julgam 335 processos em três sessões
A 1ª, 2ª e 3ª Câmaras Criminais do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 335 processos em três sessões. Desse total, foram apreciados 132 habeas corpus. Os outros 203 recursos eram referentes a apelações criminais, embargos de declaração e conflitos de jurisdição. As reuniões ocorreram nessa terça-feira (12/03) e quarta (13), no segundo andar […]
Assembleia prestar homenagens a primeira-dama Onélia Leite Santana
A Assembleia Legislativa, em parceria com o Movimento das Mulheres no Legislativo Cearense (MMLC), homenageou, na manhã desta quinta-feira (14/03), a primeira-dama do estado, Onélia Leite Santana. O evento, realizado no Auditório Murilo Aguiar, faz parte do último dia de programação da semana que celebra o Dia Internacional da Mulher. Presidente do Comitê Consultivo Intersetorial […]
Obras do Parque Pajeú já estão com mais de 80% concluídas
Mais uma área degradada está em pleno processo de transformação. As obras do Parque Pajeú seguem em ritmo acelerado e se encontram com mais de 80% de conclusão. O equipamento irá se somar aos parques da Cidade e da Lagoa da Fazenda e, juntos, irão compor a maior área de preservação ambiental e de ocupação […]
Aprovada multa para empresas por discriminação salarial de mulheres
O Plenário do Senado aprovou em regime de urgência nesta quarta-feira (13) o projeto de lei que endurece a cobrança sobre empregadores que praticam discriminação salarial entre homens e mulheres (PLS 88/2015). A proposta faz parte da pauta prioritária da bancada feminina e segue para a análise da Câmara dos Deputados. O texto endossa o […]
Oficina Caixa Cultural Fortaleza
Abertas as inscrições para o encontro com educadores sobre a “Pedagogia do Teatro”, que acontece no dia 16/03/19, das 10h às 19h. A ideia é apresentar ao público recursos cênicos para desenvolver atividades artísticas e educativas, possibilitando espaços para análise e discussão de assuntos abordados em sala de aula e outros espaços educativos. Os interessados […]