O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, sinalizou apoio da União aos estados em caso de perdas de arrecadação com a reforma do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação dos estados. Atualmente, cada ente da federação possui uma legislação específica sobre o imposto, com alíquotas diferenciadas.
A reforma pretende simplificar o tributo e equalizar as tarifas na tentativa de atrair mais investimentos para o país. Mas os governos estaduais temem perder arrecadação com as mudanças.
Levy participou nesta sexta-feira de reunião do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, realizada em Goiânia, e ressaltou que a União não vai virar as costas para os estados.
De acordo com dados do Confaz, o ICMS foi responsável pela arrecadação de 429 bilhões de reais no ano passado.
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