O Ministério Público da 65º zona eleitoral assinou ontem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias de dos candidatos à prefeitura de Varjota, Elmo Monte do PDT e Rosa Cândida do MDB. No TAC, os partidos comprometem-se a não realizar comícios, passeatas, carreatas, bandeiraços ou outros eventos que causem aglomeração. Caso descumpram o acordo, as coligações serão multadas em R$50mil.
Os termos foram assinados pela promotora de Justiça Eleitoral Christiane Valéria Carneiro e representantes das coligações.
De acordo com a Promotoria, os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não realizar qualquer tipo de aglomeração entre os membros das coligações.
No documento, as coligações comprometem-se também a seguir regras durante suas reuniões presenciais, que devem ser feitas ao com até 100 pessoas e uso de máscaras.
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