Há sete meses no comando do Senado, o presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB), ainda não conseguiu imprimir uma marca própria no cargo, segundo senadores ouvidos pelo Jornal Folha de São Paulo.
As reclamações mais frequentes são de falta de diálogo com a presidência e de clareza na pauta de votações.
Na visão dos senadores, as reuniões de líderes têm sido esvaziadas.
Um exemplo dado por um líder partidário, que pediu para não ser identificado, é o crescimento da atuação das comissões em detrimento da pauta do plenário.
De fevereiro a agosto deste ano, o Senado aprovou 133 projetos. Desse total, 68 são resultados de sessões plenárias e, número ligeiramente menor, 65, em comissões.
Como base de comparação, sob a gestão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que antecedeu Eunício no cargo, o Senado aprovou 108 projetos de fevereiro a agosto de 2015. Desse montante, o número de finalizações no plenário (70) é quase o dobro do trabalho das comissões (38).
Em 2015, quando a crise do governo Dilma Rousseff se intensificou, Renan propôs a criação da Agenda Brasil como “alternativa” à agenda econômica do Planalto.
Senadores argumentam que, em momentos de dificuldades, como o vivido pelo governo Michel Temer, há espaço para o Senado ganhar protagonismo na cena política. Eles consideram que Eunício tem se mantido excessivamente reservado.
Entre os projetos de envergadura aprovados no Senado este ano, a reforma trabalhista é um exemplo de descontentamento de senadores. Os congressistas reclamam que Eunício foi omisso nas negociações iniciais com o governo e que a Casa teve de se submeter a um calendário imposto pelo Planalto.
O governo pediu que os senadores aprovassem o texto exatamente como veio da Câmara, evitando atrasos. Em contrapartida, se ofereceu para editar uma Medida Provisória que contemplasse alterações desejadas pelos senadores. Dois meses depois da, a MP não foi finalizada.
Senadores também reclamam das ameaças de Eunício de marcar falta para quem não estiver presente.
A cada falta são descontados R$ 1.500 dos salários. A medida é considerada “brusca” pelos senadores.
O presidente da Casa rebate as críticas. Ele nega que falte protagonismo em sua gestão e diz que o Senado aprovou projetos de grande relevância como o teto do gasto público, a reforma trabalhista, o fim do foro privilegiado e matérias econômicas como a TLP (taxa de longo prazo) do BNDES.
“Minha marca é o diálogo, é ouvir todos os partidos, em plenário e nas reuniões de líderes. Os números mostram que aprovamos mais matérias em plenário do que em anos anteriores e mostram que as comissões estão funcionando plenamente, como deve ser”, disse Eunício.
Ele rebateu ainda as críticas sobre a marcação de faltas. “Eu peço a presença. Isso não é dar carão em ninguém, não é chamar atenção”.
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