“Eu sou da Terra da Luz, eu sou do Ceará!”. O trecho é da canção “Ceará Terra da Luz”, do cantor e compositor Fagner, mas se encaixa perfeitamente na história do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), criado em 2007 no estado e que tornou-se base para a implantação do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) do Governo Federal. Em 2016, a educação cearense mais uma vez se reinventa e sai na frente com uma nova versão do PAIC: o MAISPAIC. “Vamos incluir as crianças do 6º ao 9º ano, ampliando o programa para mais de 1,3 milhão de estudantes. Hoje o PAIC é uma política pública nacional graças aos bons resultados obtidos no Estado. O próprio ministro da Educação, Aloizio Mercadante, visitou alguns dos municípios que apresentaram importantes resultados para utilizá-los como referência nacional”, anunciou o governador Camilo Santana, ao receber o ministro nesta segunda-feira (14), em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, juntamente com secretários estaduais de Educação da Região Nordeste e prefeitos cearenses.
Aloizio Mercadante confirmou o destaque do Ceará na área da Educação e disse que o estado foi fundamental na implantação do PNAIC, sendo o único da Região Nordeste que apresentou resultado acima da média nacional. “Montamos o PNAIC inspirados no Ceará, que é hoje o estado do Nordeste com média acima da desejada. É o primeiro da região em leitura e matemática”, celebrou. Antes, o programa que garante o aprendizado das crianças na idade certa no estado atendia a aproximadamente 821.900 estudantes, da Educação Infantil ao Ensino Fundamental 1, das escolas dos 184 municípios cearenses. Com a expansão em 2016, serão mais 494.400 alunos do Ensino Fundamental 2, que também entrarão na conta do MAISPAIC.
Durante a solenidade, o governador Camilo Santana ainda sancionou duas leis que foram aprovadas, em novembro deste ano, pela Assembleia Legislativa. Um delas leva também o reconhecimento do Prêmio Escola Nota 10, que já acontecia com os resultados dos 2º e 5º anos, para o esforço de aprendizagem dos alunos do 9º ano, demonstrado pelo Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica (Spaece). Da mesma forma, a outra lei também garante a distribuição da parcela de 25% do ICMS aos municípios com melhores índices no 9º ano.