VERÍSSIMO

Cerimônia de inauguração contou com a presença do bispo da Diocese de Sobral e provedor da instituição, Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos, que realizou bênção nos novos espaços, equipamentos e funcionários.

Para garantir qualidade e eficiência da assistência à saúde prestada a pacientes de 55 municípios da região norte do estado do Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) inaugurou na segunda-feira (05/10) seu novo Serviço de Processamento de Roupas. Antes terceirizado, o Serviço agora próprio levará segurança e conforto a pacientes e funcionários. Investimento – com construção do espaço e aquisição de equipamentos modernos – custou cerca de R$ 2 milhões.

“Com esse investimento temos uma estimativa de economia no valor de R$ 150 mil reais. Isso vai garantir uma economia anual de cerca de um milhão de reais para a Santa Casa. Além da economia, o intuito desse novo investimento é, principalmente, garantir um serviço próprio com mais qualidade e segurança internamente”, explica o diretor financeiro da SCMS Claudir Antonio Accadrolli.

O Serviço

Apoio essencial em qualquer unidade de saúde, o Serviço de Processamento de Roupas é responsável por coletar, pesar, separar, processar, confeccionar, reparar e distribuir roupas em condições de uso, higiene, quantidade, qualidade e conservação a todos os setores da instituição. O novo Serviço da Santa Casa conta com áreas específicas para cada atividade.

De acordo com o diretor-geral do Complexo SCMS, Klebson Carvalho Soares, a inauguração do Serviço – que também beneficiará todas as unidades do Complexo SCMS – “contribui com a eficiência na assistência à saúde, e garante um atendimento de qualidade a nossos pacientes, objetivo maior da administração do hospital”, enfatiza.

Neste domingo (11/10), às 18 horas, acontecerá o comício do candidato a prefeito do município de Uruoca, Kennedy Aquino.

Em razão do atual contexto, o evento seguirá na modalidade on-line, seguindo com propostas e ações que zelam pela responsabilidade social de toda a população.

As atividades e o plano de governo estão disponíveis e são sempre divulgados pelas redes sociais do candidato, segue anexos: Instagram: @kennedy12, Facebook: /PrefeitoKennedy12 e na plataforma em site: Kennedy12.com.br

No pico da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), no dia 13 de maio de 2020, o Município de Varjota recebeu um milhão e meio de reais do Fundo Nacional de Saúde. Nesses últimos cinco meses, o Município somou a quantia de R$ 1.787.050,38 reais recebidos para o mesmo objetivo: combater a COVID-19, especificamente.

Sendo uma das redes de saúde mais precárias da região, a população previa que o valor fosse destinado às melhorias sanitárias e com o intuito de evitar a disseminação do vírus na cidade. Atualmente, com 1.037 (mil e trinta e sete) casos confirmados e 16 (dezesseis) óbitos, a gestão municipal de Varjota não desembolsou nem a metade da quantia recebida em itens essenciais para combater o coronavírus.

O fato já chama a atenção das cortes de contas. O Tribunal de Contas do Estado do Ceará investiga, por meio do Processo nº 10255/2020-9, possíveis irregularidades ocorridas no âmbito do Pregão Presencial nº 11/2020. Por meio deste procedimento, o Município de Varjota firmou contrato com a empresa SHOPPING PAPELARIA EIRELI – EPP (investigada em procedimento do Ministério Público Estadual em virtude de licitação ocorrida em Pires Ferreira-CE), no valor total de R$ 710.635,00 (setecentos e dez mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

Dentre os equipamentos contratados estão ventiladores pulmonares, respiradores, reanimadores pulmonares, cardioversor, camas hospitalares e um aparelho de RAIO-X. O contrato foi firmado em 12 de maio de 2020, mas, apesar disso, o Município de Varjota só investiu, até o momento, o valor de R$ 145.700,00, utilizado para a compra de um aparelho de ultrassom gineco-obestetrício, ou seja, que não tem a ver diretamente com o combate à COVID-19. Respiradores, ventiladores pulmonares e reanimadores, além do aparelho de RAIO-X, apesar de contratados, ainda não foram adquiridos pela gestão municipal, mesmo já tendo decorrido o período de pico da “primeira onda” da COVID-19.

Os moradores de Varjota, sabendo da precariedade do sistema de saúde municipal, agarram as suas esperanças em Sobral, contudo, não se sabe se o sistema municipal de Varjota destinará essas pessoas com segurança à Sobral. Isso porque no dia 21/07/2020 foi homologado o Pregão Eletrônico nº 16/2020, cujo objetivo é a aquisição de duas ambulâncias. Uma semi-uti e a outra simples. A gestão municipal firmou contrato com a empresa R&M COMÉRCIO DE VEÍCULOS EIRELI no dia 22 de junho de 2020, contudo, até o momento, não há qualquer pagamento registrado no portal da transparência para a aquisição desses veículos importantíssimos para o combate à COVID.
Tais fatos comprovam que existe dinheiro em caixa, pelo menos desde o mês de maio, para que o Município de Varjota invista em itens essenciais para o combate à COVID, no intuito de salvar vidas. Mas se esse dinheiro não foi utilizado durante o pico da pandemia, será que em meio às eleições municipais ele será aproveitado?

No começo de setembro foi iniciada a campanha de financiamento coletivo no intuito de arrecadar recursos para a campanha de Igor Bezerra (PDT) à vereador em Sobral. O candidato é o primeiro da cidade e região a apostar nessa forma dinâmica e participativa de custear as despesas de campanha.

Através da plataforma Quero Apoiar, as pessoas podem contribuir com qualquer quantia acima de R$ 10,00 por meio de cartão de crédito ou boleto bancário, e assim incentivar esta nova forma de fazer política. A ideia do financiamento coletivo surgiu a partir de uma mudança das regras para financiamento de campanhas no Brasil, que proibiu doações de empresas para os candidatos.

Todas as informações da Campanha podem ser acompanhadas pelo site e reses sociais do candidato. No próprio site da Vaquinha Online, é possível acessar diversas informações e assim compreender melhor o que ele vem propondo para pleito eleitoral desde ano, que, devido a pandemia, este ano ocorrerá em 15 de novembro.

Igor Bezerra é administrador, amante dos esportes e da cultura, DJ, percussionista, militante das Políticas Públicas de Juventude e gestor público. Foi secretário da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer de Sobral na gestão Ivo Gomes e agora está candidato a vereador pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT).

Link da vaquinha: https://www.queroapoiar.com.br/igorbezerra

Link do Site: http://igorbezerra.com.br/

Vídeo da campanha de financiamento: https://www.youtube.com/watch?v=cVLATKvx1MI&feature=emb_title

As eleições municipais iniciaram nesta semana e o que poucos cidadãos sabem é que as elas possuem inúmeras regras que devem ser cumpridas por aqueles que querem concorrer aos cargos do legislativo e executivo.

Os contadores Jefferson Lopes e Messias Lopes, da Objetiva Contabilidade, alertam aos candidatos que não é simplesmente optar por concorrer, existe uma serie de regras não só para disputar, como também seguir ao decorrer do período eleitoral.

“As regras são tão complexas que se faz necessário a contratação de um contador e um advogado. Logo, para cada candidato conduzir seu pleito dentro da legalidade e nessas eleições, temos uma serie de mudanças desde o limite de gastos , o valor onde cada candidato pode gastar por município, como também a maneira que a campanha é financiada, novidades como a “vaquinha virtual”, doações apenas de pessoas físicas, entre outras citadas posteriormente”, ressalta Jefferson Lopes.

Como elencado anteriormente, a importância do contador especialista na área é fundamental para o sucesso de sua campanha. Mas por qual motivo? Então, já imaginou trabalhar duro durante as eleições e ao chegar a data da posse, não poder assumir, por não ter cumprido algum requisito contábil ou jurídico ao decorrer da campanha? Por isso, o contador deve obrigatoriamente estar presente para fazer o intermédio, desde o Registro de Candidatura, até a Prestação de Contas final de cada candidato.

Para melhor entender a situação, Jefferson Lopes e Messias Lopes elaboraram um resumo de mudanças e de situações onde geram maiores dores de cabeças aos pré-candidatos. Segue abaixo alguma delas:

• Empresas não podem doar nenhum tipo de recursos para candidatos a qualquer tipo de cargo, nem recurso, nem carro ou qualquer tipo de bem, então jamais um candidato poderá utilizar o carro de uma empresa na sua campanha ou mesmo um comitê cedido por uma empresa;
• Há limite de doação de pessoas físicas para candidatos (limitado a 10% dos rendimentos auferidos em 2019 no Imposto de Renda), isso quer dizer que uma pessoa só pode doar 10% de tudo que ela ganhou no ano anterior, cada candidato deve ter muito cuidado ao receber recursos de quem não tem certeza que recebeu esse dinheiro, em alguns casos a melhor alternativa é devolver a o dinheiro recebido;
• Fim de coligação para eleições proporcionais (vereador). É permitido apenas coligação para cargo de prefeito e vice, portanto, a estratégia de candidatos por coligação coeficiente, tornou-se mais prática com um único partido;
• Mudança na data das eleições. (Será no dia 15/11/2020);
• Há limite de gastos na campanha por cidade, acesse através do link:
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Setembro/tse-divulga-limites-de-gastos-de-campanha-para-as-eleicoes-2020
• Recursos de origem não identificada (RONI) não podem ser utilizados na campanha, quando não conseguir identificar o doador, esse dinheiro deve ser entregue aos cofres públicos.

Os contadores ressaltam, também, algumas precauções necessárias que devem ser tomadas, são elas:

• Arquivamento de toda documentação comprobatória (Recibo, NF e Cupom Fiscal) de Recebimento de doações e de gastos realizados na campanha;
• Planeje todos os gastos, como vai ser o seu financiamento de campanha, bem como, se os doadores estão aptos e se os gastos que foi orçado poderão ser efetuados. Dessa maneira é a melhor forma de evitar problemas na sua campanha eleitoral;
• Contrate profissionais que entendam do ramo eleitoral.
Não adianta nada, nadar e morrer na beira da praia com uma eleição mal planejada e mal assessorada.

Cerca de 4 mil contribuintes cearenses já acessaram o site da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE) para regularizar débitos de Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), com redução de até 100% de multas e juros. O Programa Especial de Parcelamento de Dívidas Tributárias, o Refis, já recuperou aproximadamente R$ 5,6 milhões. Os dados estão no último levantamento realizado pela Coordenação de Arrecadação do órgão entre os dias 21 – quando teve início o refinanciamento – e 30 de setembro. A expectativa é arrecadar cerca de R$ 60 milhões até 30 de outubro, data-limite para renegociar os valores.

O Refis abrange tanto as dívidas de ICMS contraídas entre janeiro e maio deste ano como as relativas ao IPVA 2020. Para o contribuinte acertar as contas com o Fisco estadual, basta acessar o site da Sefaz e escolher a melhor opção de pagamento (confira vídeo tutorial no link https://www.youtube.com/watch?v=GLCiUpyRNKw ).

O débito do ICMS pode ser pago de três formas:

Em até três parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 100% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora;
Em até oito parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 85% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora;
Em até 12 parcelas mensais e sucessivas, com redução de até 70% das multas punitivas e moratórias e dos juros de mora;
O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 200,00.
Já a dívida do IPVA 2020 poderá ser quitada em até três vezes, com redução de 100% das multas e dos juros de mora. O valor de cada parcela não pode ser inferior a R$ 50,00.

Caso haja algum parcelamento em curso referente aos períodos previstos na lei que criou o Refis 2020, o contribuinte poderá solicitar a transformação do parcelamento para usufruir dos novos benefícios.
Plantão Fiscal

Para mais informações, os interessados podem entrar em contato com o Plantão Fiscal, por meio do telefone (85) 3108-2200, ou acessar o Assistente Virtual, disponível no site da Sefaz (buscar no tema Legislação Tributária na Pandemia).

Para melhorar cada vez mais a qualidade no atendimento à pacientes de Sobral e região, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS) realizou na segunda-feira (21/09) um treinamento sobre normas e técnicas para uma boa recepção hospitalar. Momento aconteceu no Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE) da instituição e foi ministrado pela coordenadora do Serviço, Socorro Firmo.

“Buscar o treinamento constante de nossos profissionais significa prezar pela missão de nossa instituição, e garantir um atendimento de excelência para todos que adentram a Santa Casa de Misericórdia de Sobral. São em momentos como esse que reforçamos os laços e procuramos sintonizar nossa energia para acolher a todos com a mesma atenção e carinho, buscando sempre ajudar onde for preciso”, ressalta Socorro.

O Ministério Público da 65º zona eleitoral assinou ontem o Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com coligações partidárias de dos candidatos à prefeitura de Varjota, Elmo Monte do PDT e Rosa Cândida do MDB. No TAC, os partidos comprometem-se a não realizar comícios, passeatas, carreatas, bandeiraços ou outros eventos que causem aglomeração. Caso descumpram o acordo, as coligações serão multadas em R$50mil.

Os termos foram assinados pela promotora de Justiça Eleitoral Christiane Valéria Carneiro e representantes das coligações.

De acordo com a Promotoria, os comitês eleitorais devem seguir as medidas sanitárias contra a covid-19 estabelecidas nos decretos municipais e estaduais e não realizar qualquer tipo de aglomeração entre os membros das coligações. 

No documento, as coligações comprometem-se também a seguir regras durante suas reuniões presenciais, que devem ser feitas ao com até 100 pessoas e uso de máscaras.

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) será instalada nesta terça-feira (6), às 9 horas, quando também haverá eleição do presidente e dos três vice-presidentes do colegiado. A Comissão é composta por 40 parlamentares titulares: 30 deputados federais e 10 senadores, com igual número de suplentes. Um de seus integrantes é o Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE).

Além de membro da Comissão, o Parlamentar é Coordenador da Bancada do Ceará no Congresso Nacional, o que lhe dá, entre outras atribuições, a competência de apresentar Requerimentos de Destaque e de solicitar ao Presidente do Colegiado o remanejamento de valores entre emendas de um mesmo autor.

Um dos desafios da Comissão será análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o PLN 28/20, que levará em conta as perdas de arrecadação e o aumento de gastos provocados pela pandemia de Covid-19. Também caberá ao colegiado analisar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 (PLN 9/20), que estabelece os parâmetros do orçamento para o ano que vem e que foi enviado pelo Poder Executivo em 15 de abril.

“Temos a missão de, na compreensão de um contexto pós-pandemia, avaliar as melhores soluções que envolvam o orçamento dos Estados e Municípios, em especial do Ceará, para a retomada de atividades no nosso país”, destaca o Deputado Eduardo Bismarck.

Super prestigiada! Foi assim a inauguração do comitê de Pedro França neste domingo (4).

O candidato a vereador pelo Cidadania recebeu no número 2811 da Av. Santos Dumont, nomes importantes como sua avó, Socorro França (Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos), Ciro Gomes, o candidato a vice- prefeito pelo PDT, Elcio Batista e o secretário de turismo, Alexandre Pereira.

“Pedro sempre gostou de liderança, sempre gostou de falar, Pedro tem a minha luta e a minha garra, tenho certeza que ele vai dar continuidade ao meu legado”, ressaltou Socorro França.

O jovem, que é conhecido por ser descomplicado e sem frescura, é um dos nomes mais bem cotados para a renovação na Câmara Municipal de Fortaleza.

“Fiquei impressionado com tantas habilidades do Pedro, como de se comunicar, de utilizar as redes sociais e sua obstinação. Mas o que mais me tocou no Pedro, foi a sua vontade de utilizar o poder para transformar a vida da nossa cidade”, disse Elcio Batista, durante o seu discurso.

O evento seguiu todos os protocolos de segurança exigidos pelo ministério da saúde, como uso de máscaras, aferição de temperatura e distanciamento social.