Justiça suspende cursos sem autorização do MEC de cinco instituições em Várzea Alegre
Com informações do O Povo Online
Cinco instituições de ensino terão de suspender as atividades por oferta irregular de cursos de graduação e pós-graduação de forma presencial e à distância (EAD), no município de Várzea Alegre, distante 425,3 km de Fortaleza. A determinação é do juízo da 16ª Vara Federal, da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Juazeiro do Norte.
O Ministério da Educação (MEC) confirmou ao Ministério Público Federal (MPF) que a Instituto de Educação Profissional (IEP), o Centro de Formação Educacional e Profissional de Várzea Alegre (CEFEP VA), a Faculdade Integrada de Araguatins (FAIARA), o Centro Universitário INTA (UNINTA) e o Centro Universitário Cidade Verde (UNIFCV) não estão habilitados pelos órgão competentes.
Com a decisão, as instituições devem suspender todos os cursos de graduação presencial ou EAD no Ceará. A determinação vale tanto para cursos oferecidos de forma isolada ou em parceria com outras instituições. As instituições também ficam impossibilitadas de abrir novas matrículas, seleções, vestibulares ou contratos com novos alunos.
As instituições que descumprirem as determinações terão que pagar multa diária de R$ 5 mil, com a limitação de R$ 100 mil. As empresas terão 15 dias para apresentar defesa.
Em nota, a Justiça Federal afirma que “o MPF constatou que não consta nenhum credenciamento de polo EAD das instituições FAIARA, UNICIF ou UNINTA, seja na cidade de Várzea Alegre, Cariús ou Lavras da Mangabeira”.
A coordenação do CEFEP VA informou ao O POVO que a instituição ainda não foi notificada da decisão, mas que é habilitada pelo MEC. A reportagem não conseguiu contatar as instituições IEP, Faiara, Uninta e UNIFCV.
Atualizado em 11 de março de 2020, às 11:15
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Centro Universitário Inta – UNINTA esclarece, para todos os efeitos junto à sociedade, que NÃO oferece cursos de Graduação ou Pós-Graduação em dissonância com os dispositivos da legislação educacional, seja na modalidade presencial ou na modalidade a distância, agindo sempre de acordo com o Decreto nº 9057, de 25 de maio de 2017, dispositivo legal de regulamentação do ensino a distância.
Deste modo, esclarece que todos os cursos ofertados pela instituição, sem exceção, têm autorização de funcionamento junto ao Ministério da Educação (MEC), órgão que anteriormente credenciou a modalidade EaD do Centro Universitário Inta com nota máxima, segundo a Portaria MEC nº 392, de 06 de maio de 2014, publicada em Diário Oficial da União, repetindo o feito em seu recredenciamento, em 20 de setembro de 2019, também com nota máxima, aguardando publicação no D.O.U.
A instituição assegura que a situação ocorrida junto ao polo parceiro, de Várzea Alegre – CE, não afeta as atividades do Centro Universitário Inta, nem em sua oferta presencial, nem nos cursos a distância atualmente oferecidos em seus mais 150 polos credenciados pelo MEC, em sua quase totalidade administrados por parceiros locais não vinculados à mantenedora, distribuídos em todo o território nacional e na Flórida, Estados Unidos.
Em respeito aos seus mais de 30 mil alunos e dezenas de parceiros, nas modalidades presencial e a distância, informa, por fim, que a situação referenciada na determinação do juízo da 16ª Vara Federal, da Justiça Federal no Ceará (JFCE), em Juazeiro do Norte, encontra-se em apuração por auditoria interna para que sejam tomadas todas as medidas administrativas e judiciais cabíveis, com todo apoio às instituições competentes, não descartando a possibilidade de descredenciamento do parceiro ou sua responsabilização legal, caso comprovada de sua parte algum ato em desacordo com a legislação vigente ou regimento da Instituição de Ensino Superior.
Centro Universitário Inta – UNINTA.
IFCE oferta curso gratuito preparatório para o Enem em Sobral
O campus de Sobral do Instituto Federal do Ceará (IFCE) lançou edital de inscrições para o projeto Pré-IFCE, cursinho preparatório para o Enem e vestibulares. As inscrições podem ser feitas entre as 9 horas do dia 23 de março e as 21 horas do dia 31 de março. Ao todo, são 40 vagas para a comunidade externa, sendo resquisitos morar em Sobral e ter concluído o ensino médio em escolas públicas. As aulas têm início no dia 4 de maio, no turno da tarde.
O primeiro passo é preencher o formulário eletrônico (https://forms.gle/PkgBNcmYGpbNipD57). Depois, é só enviar a documentação necessária – autenticada e escaneada – para o e-mail preifce@gmail.com ou entregar as cópias, até o dia 1º de abril, no Departamento de Extensão, Pesquisa, Pós-graduação e Inovação do campus de Sobral (Avenida Dr. Guarany, 317, Derby Clube), de 7h30 às 17 horas.
Na inscrição, o candidato precisa apresentar a cópia do histórico escolar do terceiro ano do ensino médio, documento oficial com foto, CPF e comprovante de residência. A seleção será por ordem de inscrição. O resultado das inscrições será divulgado no dia 13 de abril.
Esta é a quarta edição do Pré-IFCE. Nas edições anteriores, o resultado foi positivo, com alunos do cursinho obtendo aprovações no Enem e em vestibulares. As aulas são no turno da tarde, de segunda a sexta-feira.
São objetivos específicos do curso oferecer um curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o processo seletivo dos cursos técnicos do IFCE; ministrar os conteúdos abordados no ensino médio nas disciplinas de Matemática, Física, Química, Biologia, Português, Inglês, Espanhol, Geografia, História, Redação, Interpretação de texto e Literatura; e resolver e discutir os cadernos de provas aplicados no ENEM e nos processos seletivos do IFCE de edições passadas.
Serviço:
Inscrições no Projeto Pré-IFCE
Quando: de 23 a 31 de março
Onde se inscrever: via formulário eletrônico (https://forms.gle/PkgBNcmYGpbNipD57)
Edital: acesse em ifce.edu.br/sobral
Segunda parcela do IPVA vence nesta terça-feira (10)
A segunda parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020 vence nesta terça-feira (10). O boleto de pagamento pode ser emitido pelo novo aplicativo “Meu IPVA”, disponível para download gratuito nas lojas Play Store e App Store, ou pelo site da Sefaz.
O Documento de Arrecadação do Estado (DAE) será gerado mediante a informação do chassi do veículo, ou do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e da placa. A rede autorizada a receber o imposto inclui os bancos Caixa Econômica, Bradesco, Banco do Brasil (BB), Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Santander, Itaú, e casas lotéricas. Há também a opção de quitar o IPVA com cartões de crédito vinculados ao Banco do Brasil ou Bradesco.
Após o pagamento da segunda parcela, restarão três cotas, que deverão ser pagas nos dias 13 de abril, 11 de maio e 10 de junho. O valor mínimo para parcelamento é de R$ 100,00.
A cota única do IPVA 2020 com o desconto de 5% sobre o valor total do tributo venceu em 31 de janeiro. Cerca de 510 mil contribuintes optaram pela forma de pagamento à vista, resultando no ingresso de aproximadamente R$ 249 milhões nos cofres estaduais. Até o dia 29 de fevereiro, cerca de 785 mil donos de veículos haviam quitado a primeira parcela, do imposto, totalizando em torno de R$ 151 milhões.
Oportunidade: Seleção Pública em diversas áreas para a Policlínica de Sobral
O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral torna público e estabelece as normas para a abertura das inscrições e realização do processo seletivo simplificado objetivando a formação de cadastro de reserva para futura contratação por tempo determinado de pessoal, para a Policlínica Bernardo Félix da Silva. As inscrições para o processo seletivo serão feitas exclusivamente de forma presencial, no período compreendido entre os dias 09 a 11 de março, na sede do CPSMS, situada a Rua Padre Antônio Ibiapina, nº. 170, Centro, Sobral – CE, no horário das 8h às 11h e das 14h às 17h.
EDITAL: AQUI
Lili Almeida vai para disputa por vaga na Câmara Municipal
A corrida por uma das 21 vagas da Câmara de Sobral nas eleições de outubro ganharam uma candidata forte, a empresária Lili Almeida decidiu que será candidata pelo PDT. Ela oficializou seu desejo em conversa, nesta quarta-feira (4), com o prefeito Ivo Gomes. O presidente municipal do partido, deputado Leônidas Cristino, já foi comunicado.
Com informações: Sobral em Revista
Parceria público privada é tema de encontro entre vice-prefeito e Brisanet
Na tarde desta terça-feira (03/02), a vice-prefeita de Sobral, Christianne Coelho, recebeu em seu gabinete José Gomes Neto (supervisor administrativo) e Yago Brasil (assistente de marketing), representantes da Brisanet Telecomunicações Unidade Sobral.
Na ocasião foi apresentado o projeto de vídeo monitoramento Cidade Segura, que visa garantir a segurança patrimonial através da instalação de câmeras de alta definição em pontos estratégicos da cidade.
Foi expresso ainda o desejo da diretoria da Brisanet em receber a visita dos gestores sobralenses na sua cede administrativa localizada em Pereiro/CE e a intenção de estreitar os laços para fortalecimento de parcerias público-privadas.
Grendene Kids e UNICEF firmam parceria em prol dos direitos da infância
Para a Grendene Kids, o calçado é um ‘meio de transporte’ para a descoberta e a experimentação. Um companheiro de aprendizagem e, ao mesmo tempo, de brincadeira. O calçado cuida e protege. Dentro dessa filosofia, a Grendene Kids firmou uma parceria contínua com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para reforçar um compromisso que está no DNA da marca: incentivar o melhor da infância, contribuindo para o desenvolvimento das crianças.
Por meio da parceria, a Grendene passa a investir nos projetos do UNICEF no Brasil, tendo como foco as ações na área de educação. Usando como mensagem principal “Quanto mais educação, mais caminhos”, a marca reforça que a educação tem um papel-chave no presente e no futuro de crianças e adolescentes.
Como diz o manifesto criado para a parceria, “a Grendene Kids busca a imaginação, a autonomia; o UNICEF traz o cuidado, o direito de aproveitar a infância. Juntos, trazemos educação e esperança. E transformamos não só a criança de hoje, mas também tudo o que ela vai ser amanhã”.
Entre os propósitos da parceria, UNICEF e Grendene Kids querem contribuir para: a promoção dos direitos de crianças e adolescentes vulneráveis; o incentivo a autonomia e o desenvolvimento infantil; e a garantia de que todas as crianças tenham direito e condições de viver essa fase de exploração e descoberta.
Todas as ações estão pautadas no 4° Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que prevê “assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos”.
Sobral realiza Seminário Municipal de Prevenção e Manejo do Novo Coronavírus
Ocorreu na última sexta-feira (28/02), no auditório da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará (campus Sobral), o “Seminário Municipal de Prevenção e Manejo do Novo Coronavírus”. O momento contou com a presença de médicos, enfermeiros e gerentes da atenção básica e especializada do município, além de profissionais da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Hospital Regional Norte, Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e de clínicas particulares.
“Os profissionais foram capacitados e preparados para conhecer ainda mais o coronavírus com a ajuda do médico infectologista do Hospital Regional Norte (HRN), Michel Abdala, que conversou com os profissionais para explicar sobre o manejo de pacientes com suspeita de infecção pelo coronavírus”, afirmou Marcos Aguiar Ribeiro, coordenador de Vigilância do Sistema de Saúde.
Na oportunidade, a coordenadora da Vigilância em Saúde, Francisca Leite Mendonça Escócio, apresentou o fluxo para que todos do sistema de saúde de Sobral tenham a mesma conduta em caso de suspeitas.
“Esse plano é importante, pois vem no sentido de organizar o nosso sistema, afinal, somos referência para 55 municípios da macrorregião. Contamos com o apoio da CRES para que todos municípios se organizem e possam dar uma resposta de qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde”, afirmou Regina Célia Carvalho, secretária da Saúde de Sobral.
O Seminário Municipal de Prevenção e Manejo do Novo Coronavírus faz parte do Plano de Contingência que foi organizado de forma parceira, coletiva e colaborativa pelas coordenadorias de saúde de Sobral, com o apoio dos hospitais e Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES).
Grendene Sustentabilidade
O sucesso da Grendene já levou a moda e o design do Brasil para mais de 100 países. Nossos calçados hoje desfilam por mais de 90 mil pontos de vendas espalhados nos 5 continentes. Mas não faria sentido algum conquistar o mundo e não cuidar do nosso planeta. Já faz tempo que estamos caminhando em direção ao uso responsável do plástico, produzindo calçados que geram cada vez menos impacto no meio ambiente.
Conheça mais sobre esse projeto acessando: http://www.grendene.com.br/sustentabilidade/
