VERÍSSIMO

Começou nesta segunda (2) o recadastramento para clientes de celular pré-pago em 17 estados. Os usuários deverão atualizar suas informações nas respectivas operadoras. O período para regularizar as informações vai até 16 de novembro. Quem não fizer o procedimento pode ter a linha pré-paga bloqueada.

A terceira fase do recadastramento iniciada hoje abrangerá pessoas dos estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Os usuários de pacotes pré-pagos serão acionados pelas operadoras por canais como mensagem de texto, ligações ou pop ups em sites. O procedimento é aplicado aos usuários com pendências cadastrais.

As operadoras também disponibilizaram canais de atendimento para fornecer mais informações sobre o recadastramento, como páginas específicas nos sites e números, conforme dados da Anatel.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover, na terça-feira (3), às 15h, uma audiência pública para debater a atividade de coach no Brasil. A ideia é acumular argumentos para a análise da sugestão popular que pede a criminalização da atividade.
Para o debate, estão convidados o presidente da Federação Brasileira de Coaching Integral e Sistêmico, Paulo Sérgio Vieira da Silva, e o vice-Presidente do International Coach Federation (ICF Brasil), Marcus Baptista, além de outros representantes de entidades ligadas à atividade. Os deputados Nereu Crispim (PSL-RS), Eduardo Bismarck (PDT-CE), Coronel Tadeu (PSL-SP) e Júlio César (Republicanos-DF) também estão entre os convidados.

Fonte: Agência Senado

Será instalada nesta quarta-feira (4) a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News. Na mesma reunião, marcada para as 11h, devem ser definidos os nomes do presidente, do vice-presidente e do relator do colegiado, que vai investigar a veiculação de notícias falsas.

Composta por 15 senadores e 15 deputados (e igual número de suplentes), a CPI mista terá 180 dias para investigar a criação de perfis falsos para influenciar as eleições do ano passado e ataques cibernéticos contra a democracia e o debate público. A prática de ciberbullying contra autoridades e cidadãos vulneráveis, também será investigada pelo colegiado, assim como o aliciamento de crianças para o cometimento de crimes de ódio e suicídio.

Fonte: Agência Senado

Das 279 emendas apresentadas até esta quarta-feira (28/08) à Proposta de Emenda à Constituição nº 6/2019, que propõe a Reforma da Previdência, 50 foram encaminhadas pelo senador Cid Gomes (PDT-CE). As emendas tratam, especialmente, de temas como as regras de transição para quem já está perto de se aposentar, garantia dos direitos das pessoas com deficiência, os pagamentos de pensão por morte, aposentadoria especial para algumas categorias, alíquotas de contribuição, além de uma emenda que propõe a permanência do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

De acordo com o Senador, as emendas têm o objetivo de tentar amenizar as injustiças contra os trabalhadores, especialmente os mais pobres, que foram trazidas pelo projeto de Reforma da Previdência enviado pelo Governo Federal e já aprovado pela Câmara dos Deputados.

Além disso, Cid Gomes ressalta que as emendas foram resultado de uma série de encontros com representantes de associações, sindicatos e federações de todo o País, que estiveram no gabinete em Brasília para reivindicar modificações no projeto.

O relatório da Reforma da Previdência foi lido nesta quarta-feira, pelo senador Tasso Jereissati, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e será votado na próxima quarta-feira. Até lá, os senadores ainda poderão apresentar novas emendas. Em seguida, o projeto segue para apreciação no plenário do Senado.

Para ver mais informações sobre cada uma das emendas apresentadas, basta clicar no link https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/137999.

Já está no ar ferramenta disponibilizada pelo senador Cid Gomes que permite o cálculo da previsão de quanto cada estado e município receberá com os leilões do pré-sal, previstos pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019. Para consultar, basta acessar www.cidgomes.com.br e digitar o nome do município ou marcar “todos os municípios” para saber os valores previstos para o estado. O valor é uma previsão.

A PEC será relatada hoje (28/08) pelo senador Cid e deve ir à votação no plenário do Senado ainda na sessão de hoje. De acordo com a proposta, estados receberão 15% do total arrecadado e os municípios ficarão com outros 15%.

De acordo com o Senador, a luta será para que os recursos cheguem ainda este ano, para ajudar a fechar o caixa de estados e municípios, muitos em situação fiscal bastante difícil.

O projeto de lei que reajustou o salário dos professores da rede estadual em 2019 foi sancionado pelo governador do Ceará, Camilo Santana, nesta segunda-feira, dia 26 de agosto. O projeto de lei complementar reestrutura o sistema remuneratório dos profissionais de nível superior do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica. A matéria foi aprovada na Assembleia Legislativa no último dia 14 de agosto e prevê o aumento salarial que permitirá equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério.
O reajuste de 4,17% é retroativo a 1° de janeiro deste ano. Assim, deve ser quitado até o final do exercício de 2020, conforme cronograma elaborado pelas secretarias do Planejamento e Gestão (Seplag) e da Educação (Seduc),
Confira como ficou a tabela de gratificações: para ocupantes de cargos e funções de especialistas em Educação Básica de nível superior, passa a vigorar no percentual de 17,70% sobre o vencimento base; 27,76% para os detentores de títulos de Licenciatura Plena; 32,79% para aqueles com títulos de especialista; 37,82% os profissionais com títulos de mestre, e 57,94% aos professores com títulos de Doutor.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas), realiza, de 26 a 30 de agosto, a III Semana da Diversidade Sexual, que traz como tema “Primavera entre os dentes”.

“O tema da Semana trata sobre resistência e sobre todas as dificuldades pelas quais passa a comunidade LGBT. Entre as ações, teremos uma audiência pública na Câmara Municipal, exposição e atividades culturais”, afirma Rogers Saboia, do Núcleo da Diversidade Sexual da Coordenadoria dos Direitos Humanos.

A III Semana da Diversidade tem o apoio da Coordenadoria de Políticas Públicas de Direitos Humanos para LGBT da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos do Governo do Estado (SPS); da Universidade Federal do Ceará (UFC); da Associação Mães Pela Diversidade; Instituto Ecoa; Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel); e do mandato do vereador Estevam Pontes.

A 32ª edição da Feira de Negócios do Vale do Acaraú (FENAIVA)acontece de 22 a 24 de agosto, no Centro de Convenções de Sobral, com uma programação que reúne empreendedorismo, mercado digital e sustentabilidade.Consolidada como a principal feira de negócios multissetorial da região Norte do Ceará, em 2019 a FENAIVA reúne atividades que estimulam novas perspectivas na economia criativa, com foco em capacitações de Marketing e Mídias Sociais, com destaque para a maratona Hackathon, uma jornada de 12h desenvolvendo soluções digitais sustentáveis para pequenos negócios.E o Instituto Ecoa e a Rádio Ecoa estarão presentes com o “Espaço Ecoa”, apresentando artistas urbanos com a discotecagem do DJ Guga de Castro, arte visual com Ed Ferreira, além de muita dança com os grupo Street Dance e K-Pop. Não deixe de participar e descobrir o potencial da Fenaiva 2019!A 32ª FENAIVA é uma realização do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com apoio da Prefeitura de Sobral, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE).Confira a programação completa e faça sua inscrição:

http://fenaiva.com.br/