VERÍSSIMO

O Ativa Sobral está com inscrições abertas para o núcleo Vila Olímpica. As aulas acontecerão a partir das 17 horas, com dança (segunda e quarta) e ginástica (terça e quinta).

Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição na Vila Olímpica (Alameda Bahia, s/n, Alto da Expectativa). É necessário apresentar um documento oficial com foto.

Com núcleos espalhados por toda a cidade, o Ativa Sobral desenvolve atividades que geram impactos positivos na saúde e na qualidade de vida da população, ao reduzir o risco de complicações relacionadas ao sedentarismo.

Em sua live semanal no Facebook, nesta quinta-feira (15), Jair Bolsonaro anunciou o veto de projetos com as temáticas LGBT e racismo que estariam aprovados para captação de recursos via apoio da Ancine, afirmando que, por seus nomes e temas, as obras não poderiam ser realizadas com dinheiro público. Uma das obras citadas nominalmente foi a série para TV “Transversais”, de Emerson Maranhão e Allan Deberton, que concorria na categoria “Diversidade de Gênero” do próprio edital. Ao vivo, Bolsonaro apontou:

O projeto é um desdobramento de “Aqueles Dois”, documentário curta-metragem de Maranhão que vem rodando festivais pelo Brasil e no mundo, como o 4º AMOR – Festival Internacional de Cine LGBT Do Chile.

Na live, Bolsonaro atacou ainda outros projetos assumindo a ignorância em relação aos seus propósitos: “Outro filme com esse tema: ‘Afronte’. ‘Mostrando a realidade vivida por negros, homossexuais no Distrito Federal.’ Não entendi nada, confesso. A vida particular de quem quer que seja, ninguém tem nada a ver com isso, mas fazer um filme sobre negros homossexuais no DF, confesso que não dá pra entender. Mais um filme que foi pro saco”.

Via:Quarto.Ato

O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).

Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.

O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.

Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.

Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.

Via: Agência Brasil

A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.

Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fora do Programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação. O Governo Federal deseja criar um fundo de recursos privados para o financiamento das universidades federais do País. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário da UFF, nesta quarta-feira, dia 14 de agosto.
O reitor Henry Campos, que já havia se manifestado contra o Future-se, leu a declaração dos reitores da instituições federais de ensino superior do Ceará, manifestando os motivos pelos quais a UFC, a Universidade Federal do Cariri e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) colocam-se contra o programa. 
“O que se escancara, aos nossos olhos, é que se encontra em marcha uma estratégia para reduzir a presença do Estado na garantia do direito à educação e, ao mesmo tempo, abrir à financeirização do ensino público, transformando-se a educação em mercadoria que tem o lucro”, diz o manifesto.
Em tempo: o presidente Jair Bolsonaro deve definir nos próximos dias o nome do novo reitor da UFC. A lista tríplice dos indicados pela comunidade universitária já está com Bolsonaro.

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fora do Programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação. O Governo Federal deseja criar um fundo de recursos privados para o financiamento das universidades federais do País. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário da UFF, nesta quarta-feira, dia 14 de agosto.
O reitor Henry Campos, que já havia se manifestado contra o Future-se, leu a declaração dos reitores da instituições federais de ensino superior do Ceará, manifestando os motivos pelos quais a UFC, a Universidade Federal do Cariri e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) colocam-se contra o programa.
“O que se escancara, aos nossos olhos, é que se encontra em marcha uma estratégia para reduzir a presença do Estado na garantia do direito à educação e, ao mesmo tempo, abrir à financeirização do ensino público, transformando-se a educação em mercadoria que tem o lucro”, diz o manifesto.
Em tempo: o presidente Jair Bolsonaro deve definir nos próximos dias o nome do novo reitor da UFC. A lista tríplice dos indicados pela comunidade universitária já está com Bolsonaro.

Via: Jornalista Rogério Gomes

O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa.

Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o PLS 487/2013 disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.

O texto traz inovações como a figura do empresário individual, que poderá se inscrever no Registro Público por meio eletrônico. Ele deve exercer a atividade em regime fiduciário: no caso de falência, o patrimônio pessoal não pode ser usado para pagar dívidas da atividade empresarial.

O texto, que tem quase mil artigos, trata de temas como concorrência desleal, concorrência parasitária, comércio eletrônico, tipos de sociedade, registro contábil, processo empresarial, falência, operações societárias, contratos empresariais e comércio marítimo.

Via: Agência Senado

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), reajuste de 4,17% para os professores da rede estadual de ensino. De acordo com o projeto enviado pelo Governo do Estado, o aumento vai equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério.

A proposta concede  de 17,7% para professores, reajusta outras gratificações, de acordo com a titulação, e concede benefícios como a promoção sem titulação. Ao todo 55 mil professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários receberão o reajuste.

Com o aumento e as gratificações, o salário inicial do professor público do Ceará será de R$ 3.648,77. O projeto de lei segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT).

Via: AL/CE

A Assembleia Legislativa do Ceará deve votar em plenário, nesta quarta-feira, dia 14 de agosto, o reajuste dos professores estaduais. Os deputados estaduais aprovaram a tramitação da matéria em regime de urgência, a pedido do Governo do Estado.
A mensagem governamental autoriza um aumento de 4,17% aos professores da rede estadual, adequando os vencimentos à Lei Nacional do Piso do Magistério.
O Sindicato Apeoc, que representa os professores estaduais, acompanha de perto a tramitação da matéria na Assembleia Legislativa do Ceará.

O senador Cid Gomes participou nesta segunda-feira (12/08), do I Encontro de Presidentes de Câmaras do Ceará 2019, em Fortaleza. O principal objetivo do evento foi discutir a parceria entre a União dos Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e o Interlegis, programa do Senado Federal de apoio ao Legislativo, para o processo de modernização dos legislativos municipais do Estado.

Após ser procurado por presidentes de diversas câmaras municipais do Ceará, Cid Gomes intermediou a vinda de técnicos do Interlegis para que pudessem oferecer capacitação aos servidores das câmaras, a fim de fortalece-las e modernizá-las. Cerca de 90 legislativos municipais, de um total de 184, já aderiram.

“O Interlegis atendeu prontamente à nossa solicitação e tenho certeza de que eles podem cumprir um extraordinário papel de incentivar, estimular e apoiar as câmaras municipais do País pra que elas qualifiquem melhor seus servidores, se esforcem no sentido de modernizar seus regimentos e as leis orgânicas dos municípios”, afirmou Cid, agradecendo aos técnicos do Interlegis pela dedicação especial que vem sendo dada ao Ceará.

Cid Gomes destacou ainda que, quando as câmaras estão mais preparadas, mais equipadas e mais vigilantes em relação ao trabalho dos gestores municipais, quem ganha é a população.

O encontro dos presidentes de Câmaras contou com a participação do presidente da UVC, Guto Mota; do ex-presidente da entidade, César Veras; do diretor Executivo do Interlegis, Marcos Coimbra; do coordenador de planejamento do Interlegis, Leonardo Gadelha, além de vereadores de vários municípios cearenses.