Para salvar vendas, comércio prepara liquidação. O evento de promoções será chamado de “A Semana do Brasil”, e deve acontecer entre 6 e 15 de setembro. Preparada pelo governo em parceira com o varejo, a iniciativa visa tentar dar uma injeção de ânimo na economia. Segundo os organizadores – entre os quais Luciano Hang, da Havan – já são mais de 60 entidades de comércio interessadas.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado vai analisar na terça (20) Projeto de Lei da Câmara que possibilita a pequenas empresas oferecer garantias ao solicitar créditos. O relator da proposta é o senador Cid Gomes (PDT), que é favorável à mudança. Para ele, as microempresas necessitam dos empréstimos, mas têm dificuldade na contrapartida.
O Ativa Sobral está com inscrições abertas para o núcleo Vila Olímpica. As aulas acontecerão a partir das 17 horas, com dança (segunda e quarta) e ginástica (terça e quinta).
Os interessados devem preencher uma ficha de inscrição na Vila Olímpica (Alameda Bahia, s/n, Alto da Expectativa). É necessário apresentar um documento oficial com foto.
Com núcleos espalhados por toda a cidade, o Ativa Sobral desenvolve atividades que geram impactos positivos na saúde e na qualidade de vida da população, ao reduzir o risco de complicações relacionadas ao sedentarismo.
Em sua live semanal no Facebook, nesta quinta-feira (15), Jair Bolsonaro anunciou o veto de projetos com as temáticas LGBT e racismo que estariam aprovados para captação de recursos via apoio da Ancine, afirmando que, por seus nomes e temas, as obras não poderiam ser realizadas com dinheiro público. Uma das obras citadas nominalmente foi a série para TV “Transversais”, de Emerson Maranhão e Allan Deberton, que concorria na categoria “Diversidade de Gênero” do próprio edital. Ao vivo, Bolsonaro apontou:
O projeto é um desdobramento de “Aqueles Dois”, documentário curta-metragem de Maranhão que vem rodando festivais pelo Brasil e no mundo, como o 4º AMOR – Festival Internacional de Cine LGBT Do Chile.
Na live, Bolsonaro atacou ainda outros projetos assumindo a ignorância em relação aos seus propósitos: “Outro filme com esse tema: ‘Afronte’. ‘Mostrando a realidade vivida por negros, homossexuais no Distrito Federal.’ Não entendi nada, confesso. A vida particular de quem quer que seja, ninguém tem nada a ver com isso, mas fazer um filme sobre negros homossexuais no DF, confesso que não dá pra entender. Mais um filme que foi pro saco”.
Via:Quarto.Ato
O abono salarial do calendário 2019/2020 do Programa de Integração Social (PIS ) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), para os beneficiários nascidos em agosto, já está liberado desde essa quinta-feira (15).
Os trabalhadores com inscrição no PIS recebem na Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, o valor total disponibilizado para os nascidos em agosto é de R$ 1,4 bilhão destinado a 1,6 milhão de beneficiários. O trabalhador com inscrição no Pasep recebe o pagamento no Banco do Brasil.
O dinheiro do benefício pode ser sacado até 30 de junho de 2020 e pode ser consultado, no caso do PIS, pelo Aplicativo Caixa Trabalhador, no site do banco (www.caixa.gov.br/PIS) ou pelo telefone 0800 726 0207.
Os titulares de conta individual na Caixa, com cadastro atualizado e movimentação na conta, recebem o crédito de forma automática.
Tem direito ao benefício o trabalhador inscrito no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e que tenha trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias, em 2018, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
É necessário ainda que os dados estejam corretamente informados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), ano-base 2018.
Via: Agência Brasil
A Receita Federal paga nesta quinta-feira (15) as restituições do terceiro lote do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019. Segundo o Fisco, estão sendo liberados R$ 3,8 bilhões a 2.978.614 contribuintes. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
Deste total, 7.532 contribuintes são idosos acima de 80 anos, 44.062 entre 60 e 79 anos, 6.888 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, e 24.513 cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone, 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistência de dados identificada pelo processamento.
Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, o que facilita a consulta às declarações e à situação cadastral no CPF – Cadastro de Pessoa Física.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, utilizando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá entrar em contato pessoalmente com qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento (telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer instituição.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fora do Programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação. O Governo Federal deseja criar um fundo de recursos privados para o financiamento das universidades federais do País. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário da UFF, nesta quarta-feira, dia 14 de agosto.
O reitor Henry Campos, que já havia se manifestado contra o Future-se, leu a declaração dos reitores da instituições federais de ensino superior do Ceará, manifestando os motivos pelos quais a UFC, a Universidade Federal do Cariri e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) colocam-se contra o programa.
“O que se escancara, aos nossos olhos, é que se encontra em marcha uma estratégia para reduzir a presença do Estado na garantia do direito à educação e, ao mesmo tempo, abrir à financeirização do ensino público, transformando-se a educação em mercadoria que tem o lucro”, diz o manifesto.
Em tempo: o presidente Jair Bolsonaro deve definir nos próximos dias o nome do novo reitor da UFC. A lista tríplice dos indicados pela comunidade universitária já está com Bolsonaro.
A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fora do Programa Future-se, proposto pelo Ministério da Educação. O Governo Federal deseja criar um fundo de recursos privados para o financiamento das universidades federais do País. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário da UFF, nesta quarta-feira, dia 14 de agosto.
O reitor Henry Campos, que já havia se manifestado contra o Future-se, leu a declaração dos reitores da instituições federais de ensino superior do Ceará, manifestando os motivos pelos quais a UFC, a Universidade Federal do Cariri e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) colocam-se contra o programa.
“O que se escancara, aos nossos olhos, é que se encontra em marcha uma estratégia para reduzir a presença do Estado na garantia do direito à educação e, ao mesmo tempo, abrir à financeirização do ensino público, transformando-se a educação em mercadoria que tem o lucro”, diz o manifesto.
Em tempo: o presidente Jair Bolsonaro deve definir nos próximos dias o nome do novo reitor da UFC. A lista tríplice dos indicados pela comunidade universitária já está com Bolsonaro.
Via: Jornalista Rogério Gomes
Questionado nesta quinta-feira (15) sobre a expulsão do deputado Alexandre Frota (SP) do PSL, o presidente Jair Bolsonaro disse que não conhece o parlamentar. “Sei nem quem é esse”, declarou o presidente.
Bolsonaro, que também é filiado ao PSL, conversou com a imprensa nesta manhã, na portaria do Palácio da Alvorada, antes de seguir para a agenda do dia no Palácio do Planalto.
Na última terça-feira (13), o PSL decidiu, por unanimidade, expulsar o deputado Alexandre Frota. A expulsão não acarretará na perda do mandato de Frota, que poderá permanecer como deputado em outra sigla. Ele já tem convites de filiação a outros partidos.
Com informações do G1 Noticias.
O projeto do novo Código Comercial deve ser incluído na pauta do Plenário da próxima semana. O anúncio foi feito nesta terça-feira (13) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, durante a sessão deliberativa.
Elaborado por um grupo de juristas e apresentado pelo então presidente da Casa, senador Renan Calheiros (MDB-AL), o PLS 487/2013 disciplina a organização e a exploração de empresas nas áreas de direito societário, contratual, cambial e comercial marítimo.
O texto traz inovações como a figura do empresário individual, que poderá se inscrever no Registro Público por meio eletrônico. Ele deve exercer a atividade em regime fiduciário: no caso de falência, o patrimônio pessoal não pode ser usado para pagar dívidas da atividade empresarial.
O texto, que tem quase mil artigos, trata de temas como concorrência desleal, concorrência parasitária, comércio eletrônico, tipos de sociedade, registro contábil, processo empresarial, falência, operações societárias, contratos empresariais e comércio marítimo.
Via: Agência Senado
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), reajuste de 4,17% para os professores da rede estadual de ensino. De acordo com o projeto enviado pelo Governo do Estado, o aumento vai equiparar o salário dos professores ao Piso Nacional do Magistério.
A proposta concede de 17,7% para professores, reajusta outras gratificações, de acordo com a titulação, e concede benefícios como a promoção sem titulação. Ao todo 55 mil professores ativos, aposentados, pensionistas e temporários receberão o reajuste.
Com o aumento e as gratificações, o salário inicial do professor público do Ceará será de R$ 3.648,77. O projeto de lei segue agora para sanção do governador Camilo Santana (PT).
Via: AL/CE
