Idilvan Alencar quer obstrução de votações até o fim de cortes na educação

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) levou solicitação à Frente Parlamentar de Defesa das Universidades Públicas requerendo que os partidos passem a obstruir votações no Congresso até que o governo reveja bloqueios bilionários no ensino superior brasileiro.

“Nós não podemos aceitar esse corte, essa questão está acima dos partidos. Esse corte torna inviável a educação pública do ensino superior. PDT orienta pela obstrução, presidente Margarida vai levar essa orientação para os líderes”, destacou Idilvan.

Com isso, votações de interesse do governo, como da reforma da Previdência, teriam mais dificuldade em tramitar na Câmara. “É importante que o Congresso não fique omisso e não se cale diante do fim da educação superior desse país”, continua o deputado, que já foi secretário da Educação do Ceará.

Recurso bloqueado

Desde o final da semana passada, decisão do MEC que bloqueou até 30% dos recursos de custeio de todas as universidades do Brasil repercute no meio político. Na Universidade Federal do Ceará (UFC), cortes superam R$ 46,5 milhões e ameaçam inclusive inviabilizar o funcionamento do órgão.

A política de redução nos investimentos de educação superior não é de hoje. Desde o segundo mandato de Dilma Rousseff (PT), sucessivos cortes na área vem ocorrendo. Na época, no entanto, se cortava ações de expansão e investimento, como o Fies. Agora, cortes vêm no custeio.

Nos últimos dias, diversos reitores de instituições públicas publicaram notas criticando as medidas, destacando o pouco embasamento técnico das ações e o impacto na prestação de serviços, como na manutenção de laboratórios de pesquisa e até de atendimentos em hospitais universitários.

Via: O Povo

Cid Gomes classifica como irresponsável corte de recursos para universidades federais

O senador Cid Gomes criticou nesta terça-feira, durante a sessão do Senado Federal, os cortes que estão sendo feitos pelo Governo Federal em recursos destinados a universidades e institutos federais. “Este Senado não pode ficar calado e não pode ficar omisso em relação a essa decisão absurda, inconsequente e irresponsável do executivo brasileiro de cortar recursos de forma indiscriminada”, defendeu.

No Ceará, de acordo com o Senador, foram bloqueados cerca de R$ 108 milhões que deveriam ser destinados à Universidade Federal do Ceará (UFC), Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e ao Instituto Federal do Ceará (IFCE).

O Senador lembrou que, embora tenha havido uma expansão das instituições de ensino superior nos últimos 15 anos, o Brasil ainda vive o desafio de ampliar essa rede. “Se examinarmos qual o percentual de jovens brasileiros na faixa de 18 a 22 anos que estão frequentando a universidade vamos ver que ainda não chega a 18%. Países como Argentina, Colômbia e Chile têm percentuais muito superiores. Portanto, nosso desafio ainda é expandir o acesso ao ensino superior aos brasileiros”, argumentou.

Cid Gomes defendeu que o Senado precisa ser mais criterioso na análise do orçamento da União, de modo a impedir que um ato isolado do Poder Executivo promova esse tipo de corte. “Não podemos só protestar. Não podemos permitir que se estime receita no orçamento federal para além do que será realizado. É isso que permite à União fazer por decreto esses cortes. É inconcebível que aceitemos que cortes nessa monta sejam feios apenas por iniciativa isolada do Executivo”, defendeu.

Pela 1ª vez em 21 anos, Brasil fica fora de lista dos 25 melhores países para investir

O Brasil não apareceu pela primeira vez na lista dos melhores países para se investir, segundo a opinião de investidores estrangeiros. O levantamento é feito pela consultoria A.T. Kearney. É a primeira vez que o país fica de fora dos 25 primeiros colocados desde 1998 -quando o ranking começou a ser feito. A posição do Brasil este ano não foi divulgada. O Brasil vem em uma sequência de queda nos últimos anos. Em 2016, ocupava a 12ª posição, caindo para 16ª e 25ª nos dois anos seguintes, até ficar de fora da lista em 2019. Até então, a pior posição tinha sido a 17ª, em 2004. Entre 2010 e 2014, o país estava entre os cinco primeiros colocados. Esse ano, além do Brasil, Portugal também ficou de fora da lista pela primeira vez. Os países com economia desenvolvida respondem por 22 das 25 posições do índice -atingindo sua maior participação de sempre. Os Estados Unidos ficaram em primeiro lugar pelo sétimo ano consecutivo, seguido por Alemanha, Canadá, Reino Unido e França. Entre os países emergentes, somente China (7ª), Índia (16ª) e México (25ª) aparecem entre os melhores lugares para se investir.
Taiwan e Finlândia estão na lista pela primeira vez.

Ciro Gomes estreia o “Repare Bem”, seu programa de entrevistas no Youtube

Ex-prefeito, ex-governador, ex-ministro e ex-candidato à presidência da República, Ciro Gomes (PDT) estreou nesta terça-feira (7) um programa de entrevistas na plataforma Youtube. “Repare Bem” foi ao ar às 20h no Youtube. Nesta nova fase, Ciro troca o papel de entrevistado pela função de entrevistador. A intenção é tornar conteúdos políticos mais acessíveis a população. O primeiro programa ainda está sendo chamado de “piloto” pela equipe do Pedetista, mas é a estreia de Ciro mundo youtuber. O entrevistado da estreia é o presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência Ildeu de Castro Moreira. A transmissão será no canal oficial do Ciro, youtube.com/cirogomesoficia

Spaece: Ceará atinge menor percentual de crianças não alfabetizadas da história

O resultado do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (Spaece) 2018 colocou o Estado com o menor percentual de crianças não alfabetizadas até o 2º ano do Ensino Fundamental da história, com apenas 3,5%. A informação foi repassada pelo governador Camilo Santana, nesta terça-feira (7), durante seu bate-papo com a população pelas redes sociais.

“Nós crescemos em todas as médias de proficiência. Crescemos na alfabetização e crescemos em português e matemática nos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental. Um destaque importante é que na alfabetização nós reduzimos para o menor percentual histórico a condição de crianças não alfabetizadas, atingindo 3,5%. Claro que nós queremos zerar isso, mas é algo que orgulha o Ceará. Não há estado no Brasil que tenha esses indicadores que o Ceará tem alcançado”, comemorou Camilo. Em 2007, o número de crianças cearenses não alfabetizadas atingia a média de 47,4%.

O Spaece avalia as competências e habilidades dos alunos dos ensinos Fundamental e Médio de escolas estaduais e municipais, em português e matemática. A avaliação de 2018 teve o melhor resultado histórico da Alfabetização e Ensino Fundamental. Um fato diferenciado foi a redução de forma significativa de alunos, escolas e municípios com situações mais baixas de aprendizagem, elevando-os para os níveis mais adequados.

Camilo Santana acredita que isso é fruto do trabalho iniciado há mais de uma década na área. “Mais uma vez o Ceará, fruto do trabalho de professores, coordenadores, diretores, prefeitos, secretários de Educação, atinge bons resultados. O trabalho que o Ceará tem feito desde 2007 é um trabalho união, pactuação pela educação, com foco, meta, premiação. Isso tem feito o Estado ser destaque nacional e até internacional nos resultados de aprendizagem”, ressaltou.

CNH e CRLV digitais: tudo o que você precisa para ter os documentos do veículo no celular

Você sabia que a sua carteira de habilitação e o documento do seu veículo podem estar disponíveis no seu celular em versão eletrônica? É que existe um aplicativo oficial do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) que pode reunir num ambiente seguro, para facilitar a vida do motorista, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH Digital) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV Digital). O Detran Ceará aderiu à tecnologia oferecida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e já disponibiliza a Carteira Digital de Trânsito (CDT) para os proprietários de veículos do nosso estado. O aplicativo é gratuito e a ativação dos documentos não requer nenhuma ida ao posto do Detran. Tudo é feito pela internet.

Em todo o Brasil, mais de 1,5 milhão de motoristas já estão utilizam este recurso. No Ceará, mais de 70 mil condutores possuem a versão digital da CNH e mais de 16 mil proprietários de veículos aderiram ao CRLV Digital, usufruindo de mais comodidade e praticidade, uma vez que já estão habituados a levar o celular para todos os lugares.

O único pré-requisito para ter acesso as versões digitais dos documentos é que, no caso da CNH Digital, ela já deve possuir QR Code (presente em todas as CNHs impressas a partir de maio de 2017) e, no caso do CRLV Digital, o proprietário precisa estar em dia com o licenciamento do veículo para efetuar o download da versão digital. Além de diminuir muito o risco de esquecer os documentos em casa, ter a versão digital no celular é bastante seguro. Mesmo em caso de roubo do aparelho de telefone, os documentos estão protegidos por senha e podem ser baixados novamente, sem custo de emissão de segunda via, como acontece nas versões impressas.

Tanto a CNH Digital quanto o CRLV poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet. Lembrando também que os documentos impressos continuam sendo válidos e não há obrigatoriedade de mudar para a versão digital. Esta é apenas mais uma opção para os condutores e proprietários.

Acesso personalizado

Atualizado recentemente, o Carteira Nacional de Trânsito passou a disponibilizar uma nova função. Agora ele poderá ser acessado não só digitando a chave de acesso de quatro dígitos, mas também com a impressão digital do usuário. O acesso ao CDT por biometria só é possível em smartphones ou tablets que já possuam leitor de impressões digitais.

Como obter

Para ter acesso aos documentos eletrônicos, é preciso fazer o download do aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), disponível gratuitamente na Google Play (Android) e App Store (iOS). Depois, basta fazer o cadastro no aplicativo. O usuário recebe um e-mail e deve clicar no link para ativar o cadastro. Após a ativação, é preciso fazer login no aplicativo e clicar em “adicionar documento”, que será a CNH ou o CRLV digital.

Para emitir a CNH digital, o usuário deve primeiro ler ler o QR Code da carteira de motorista com o celular, que fica na parte interna da CNH de papel. Depois, ele faz a “prova de vida”, um movimento físico do usuário, lido pela câmera do celular, para garantir que ele é mesmo quem está sendo identificado.

Após confirmar a validação, será necessário informar o número do telefone celular. Neste momento, será disponibilizado o documento da CNH Digital no dispositivo móvel. O aplicativo vai pedir para o usuário criar uma chave de acesso de quatro dígitos, que deverá ser digitada toda vez que o documento digital for utilizado. É essa chave que agora poderá opcionalmente ser trocada pelo acesso pela impressão digital.

O procedimento para obter o CRLV digital é bem mais simples. Basta que o usuário informe o número do Renavam e o código de segurança impresso no Certificado de Registro de Veículo – CRV (antigo DUT). Tanto a CNH Digital quanto o CRLV poderão ser acessados pelo dispositivo móvel mesmo off-line, ou seja, sem internet.

Judiciário cearense adere à campanha do CNJ #AdotarÉamor

O Tribunal de Justiça do Ceará aderiu à Campanha #AdotarÉamor, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa dar visibilidade ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio. Confira em nossas redes sociais: Instagram (@tjceoficial), Facebook (@tjceoficial) e Twitter (@TJCENoticias).

A primeira ação, intitulada, “Amor que Completa”, ocorre nesta quinta-feira (02/05), na qual todos os órgãos do Poder Judiciário do País estão publicando um post nas redes sociais. A segunda ação será um “Tuitaço #AdotarÉAmor”, às 10h do próximo dia 25 de maio em torno da hashtag #AdotarÉamor.

Liberação de álcool nos estádios é tema de audiência pública nesta terça na AL

O debate foi subscrito pelos deputados Marcos Sobreira (PDT), Vitor Valim (Pros), Érika Amorim (PSD), Fernanda Pessoa (PSDB), Patrícia Aguiar (PSD), Soldado Noelio (Pros), Bruno Pedrosa (PP), Nelinho (PSDB), Delegado Cavalcante (PSL), Carlos Felipe (PCdoB), Heitor Férrer (SD), Walter Cavalcante (MDB) e Leonardo Pinheiro (PP).

O deputado Apóstolo Luiz Henrique enfatizou a necessidade de ouvir especialistas e sociedade civil acerca da liberação do álcool nos estádios. Para o parlamentar, a medida vai elevar os índices de violência e mortes. “É preciso avaliar o possível retrocesso social com a liberação de bebidas durante partidas esportivas. É um risco grande à segurança dos torcedores e familiares que frequentam os estádios”, apontou.

O deputado destacou o projeto de lei 85/19, de autoria do deputado Evandro Leitão (PDT), que visa à liberação de bebidas alcoólicas nos estádios esportivos. “Sabemos que a proposta foi bastante debatida durante a 29° legislatura, porém, na 30° legislatura, houve uma massiva alteração no quadro da Casa, tornando indispensável novas discussões sobre o assunto”, disse.

Foram convidados para a audiência pública agentes do Corpo de Bombeiros, Poder Judiciário, Polícia Militar e Civil, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, entre outros.

Empresários espanhóis conhecem potencialidades cearenses

O governador Camilo Santana apresentou nesta segunda-feira (6) as potencialidades do Ceará a cerca de 70 empresários espanhóis e brasileiros. O encontro foi realizado na Câmara Comercial Espanhola, em São Paulo. Durante uma hora, o governador tratou de assuntos como a situação fiscal e econômica do Estado; os índices da educação cearense, a trinca de hubs (aéreo, portuário e tecnológico), além de falar sobre as potencialidades de energia eólica e solar do Ceará.

“O Estado está de portas abertas para os investidores. Temos feito um esforço muito grande com nossas equipes para desburocratizar os processos. O Ceará vive um momento muito bom. A internacionalização da economia cearense vem sendo uma realidade e queremos expandir ainda mais. Temos investimentos internacionais movimentando negócios no Ceará de diversas formas”, citou Camilo Santana. O secretário do Desenvolvimento e Trabalho, Maia Júnior, também participou do encontro.

O diretor da Câmara Espanhola, Alejandro Gomez, comentou a apresentação do governador aos empresários. “Confesso que fiquei impressionado e surpreso por tudo que foi apresentado aqui nesta tarde. No ano passado a Câmara fez um guia de como fazer negócios no Brasil e, no próximo ano, vamos contar as potencialidades de cada estado, incluindo o Ceará”, disse Gomez, que estava acompanhado do Cônsul da Espanha em São Paulo, Ángel Vasquez.

Campanha de doação de sangue mobiliza Câmara Municipal de Sobral

Ampliando as ações de cooperação cidadã, a Câmara Municipal de Sobral, presidida pelo vereador Carlos do Calisto, fechou parceria com o Hemoce para realizar ação de doação de sangue. A equipe de saúde estará na Casa Legislativa, realizando a coleta no dia 20 de maio, das 8h. às 16h.

A parceria com o Hemoce faz parte das ações que o presidente Carlos está desenvolvendo para aproximar a câmara do cidadão, além de contribuir para ampliar o estoque de sangue do banco de sangue. Bela iniciativa.