“Leo Índio”, primo dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, ganhou um cargo de confiança no Senado. Leonardo Rodrigues de Jesus foi nomeado no posto de assessor parlamentar do senador Chico Rodrigues (DEM-RR). Pela nomeação, vai receber R$ 14.802,41.

O novo comissionado do Senado ficou conhecido pelo livre trânsito que tem no Palácio do Planalto. Muito próximo do “02”, o vereador Carlos Bolsonaro, com quem morou no Rio, “Leo Índio” esteve no Planalto 58 vezes só nos primeiros 45 dias de governo.

O sobrinho do presidente nunca assumiu cargo no Planalto, mas mesmo assim era comum vê-lo em reuniões internas e agendas externas de Bolsonaro.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), apresenta o espetáculo “Choro e Jazz Sobral”. O evento ocorre dias 25 e 26 de abril, no Theatro São João, com oficinas e apresentações musicais gratuitas.

PROGRAMAÇÃO COMPLETA

25 de abril

14h – Oficinas (10 vagas por turma)
Luiz José – “A Evolução e as Novas Possibilidades no Cavaquinho
Tauí Castro – Pandeiro Contemporâneo no choro
Pedro Ernesto – Desenvolvimento do 7 Cordas – De Dino a Raphael Rabello

16h – Macaúba do Bandolim e Carlinhos Patriolino – Vivência no Choro e Prática de Conjunto

19h – Tributo a Jacob do Bandolim

20h – Parceria com SESC – Show bordando o sete com Samuel Rocha e grupo

21h – Parceria Chora Iracema + Carlinhos Patriolino e Macaúba do Bandolim (Mestre da Cultura do Ceará)

26 de abril

14h – Oficina “Criação e Interpretação – Bossa, Jazz, Pop” – Nayra Costa e Mimi Rocha

19h – Show Anna Canário – Tributo a Sarah Vaughan

20h – Quésia Carvalho e Jazzmin

21h – Nayra Costa canta Amy Winehouse

Alvo dos ataques criminosos no início do ano, o viaduto da BR-020, no município de Caucaia, será liberado na próxima segunda-feira, dia 29 de abril. A obra de recuperação de uma das pilastras, danificada por dinamite, foi executada pelo Departamento Nacional de Estrutura de Transportes (Dnit).
A reforma do viaduto da BR-020 custou R$ 1 milhão e 800 mil reais. Durante o ataque criminoso no local, uma das colunas da estrutura ficou com as barras de aço expostas e o local precisou ser isolado pelos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Durante o período de interdição, os motoristas tiveram que acessar rotas alternativas para trafegar na região do viaduto, que facilita o acesso para Sobral e Canindé.

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Washington Araújo, assinou ordens de pagamento de precatórios para credores com direito à parcela prioritária, somando mais de R$ 4,8 milhões. A medida ocorreu nesta terça-feira (23/04) e é considerada uma inovação porque é feita de ofício, ou seja, o direito é reconhecido sem que a parte faça o pedido para receber a antecipação, o que permite mais agilidade nas quitações dos débitos.

Nesta etapa, serão contemplados 163 credores, dos quais 144 são do Estado e 19 do Município de Fortaleza. As ordens serão encaminhadas ao banco para que deposite os valores diretamente nas contas indicadas pelos beneficiários.

Na avaliação do presidente do Tribunal, a ação é inédita no Brasil. “Estamos pagando independentemente de requerimento das partes. Algumas solicitaram, outras não. Têm pessoas com idade mais avançada, outras com problemas de saúde. Temos números bem expressivos. Esse dinheiro movimenta a economia e as pessoas estão há tempos esperando.”

COMO FUNCIONA A ANTECIPAÇÃO
As pessoas com direito à prioridade são: idosos (60 anos ou mais), deficientes e pessoas com doenças graves. Elas podem receber parcela antecipada, que é de até R$ 49.900,00. O restante, se houver saldo, é pago seguindo a ordem cronológica do precatório.

SAIBA MAIS
Precatório é uma requisição de pagamento feita por um juiz à Presidência do Tribunal (de Justiça, do Trabalho ou Regional Federal), quando ocorre condenação do ente público (União, estados e municípios e respectivas autarquias, empresas públicas etc.) em obrigação de pagar e que não cabe mais recurso. Até 10 salários mínimos, o procedimento é chamado de Requisição de Pequeno Valor (RPV). Acima dessa quantia, recebe o nome de precatório.

CCJ da Câmara dá aval à reforma da Previdência, e texto segue para comissão especial.

Após quase 9 horas de uma manhã a sessão marcada por diversos embates entre deputados, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou no fim da noite desta terça-feira (23) o relatório do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG) e, com isso, deu aval à tramitação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Coube à CCJ analisar se a proposta do presidente Jair Bolsonaro está de acordo com a Constituição. Esta foi a primeira etapa da tramitação da reforma. O parecer foi aprovado por 48 votos a 18.

Edital para os festejos juninos de Fortaleza tem inscrições abertas a partir desta quarta-feira

 

As inscrições para o Edital de Festejos Juninos de 2019 em Fortaleza começam nesta quarta-feira (24) e seguem até o dia 30 de abril. Serão selecionados projetos de Grupos de Quadrilha Junina (adulto e infantil) e de Festivais Juninos, durante os meses de junho e julho de 2019.

Com investimento superior a R$ 1 milhão, o edital deve contemplar 71 projetos de quadrilhas e festivais juninos, sendo 35 de Grupos de Quadrilha Junina Adulta, 15 de Grupos de Quadrilha Junina Infantil e 21 de Festivais Juninos. Cada projeto contemplado receberá R$ 15 mil.

Até o dia 30 de abril, os interessados devem levar a documentação exigida no edital para o setor de Protocolo da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza (CLFOR).

Ronda Escolar realiza diálogo sobre Patrimônio Público na Escola de Tempo Integral em Aracatiaçu

O Grupamento Ronda Escolar da Guarda Municipal de Sobral, promoveu na manhã de quarta-feira (17), uma roda de diálogo com estudantes da CSETI Maria de Lourdes de Vasconcelos em Aracatiaçu, sobre a Preservação Patrimônio Público Escolar.

Como a escola funciona em tempo integral, é recorrente os funcionários presenciarem na rotina escolar evidências de atos que comprovam o desrespeito com o patrimônio público escolar.

A conversa foi desenvolvida pelos os subinspetores Flávio, Célio e Guarda Ricardo, visando à conservação e o respeito com o patrimônio público escolar. Baseado na metodologia de círculo de construção de paz da justiça restaurativa e os princípios da responsabilidade, obrigação e pertencimento do equipamento público.

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2019 termina na próxima terça-feira (30) mas, até as 17h desta terça, cerca de 12,5 milhões de contribuintes ainda não haviam enviado o documento à Receita Federal. O órgão, que espera 30,5 milhões de declarações este ano, recebeu até o momento 17.974.064 delas.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

As restituições começarão a ser pagas em junho e seguem até dezembro para os contribuintes cujas declarações não caíram na malha fina. Os valores são corrigidos pela variação dos juros básicos da economia (taxa Selic), atualmente em 6,5% ao ano.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento na tarde desta terça-feira (13), reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sua condenação no processo do tríplex do Guarujá (SP) para 8 anos, 10 meses e 20 dias. A decisão foi tomada por unanimidade, com 4 votos a 0. A pena anterior de Lula, que havia sido fixada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), era de 12 anos e 1 mês. A decisão abre a possibilidade de que o ex-presidente progrida para o regime semiaberto no final de setembro deste ano. Isso porque ele terá cumprido um sexto da nova pena, o que equivalerá a 1 ano, 5 meses e 25 dias desde abril de 2018, quando foi preso. Outros dispositivos, como a redução de pena pela leitura, podem encurtar ainda mais este prazo. O que pode inviabilizar esse panorama, no entanto, é a eventual confirmação, no TRF-4, da condenação de Lula em outro processo, o do sítio de Atibaia.  Em maio deste ano, Lula foi condenado a mais 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, da Justiça Federal do Paraná. Se a pena for mantida ou ampliada, o tempo necessário para voltar ao regime semiaberto volta a aumentar.

Dando prosseguimento à descentralização dos serviços ao eleitor na capital, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reinaugura nesta semana mais dois postos de atendimento.

No dia 23/4, terça-feira, o presidente do TRE, desembargador Haroldo Máximo, visitará o posto do Shopping Rio Mar Fortaleza, às 10h30, dando início aos trabalhos de revisão biométrica. Na quarta-feira, 24/4, será a vez do North Shopping Jockey, também às 10h30.

Atendimento

O eleitor que comparecer aos postos da Justiça Eleitoral poderá fazer o recadastramento biométrico e encontrará ainda outros serviços, como a emissão de certidões eleitorais, segunda via do título, bem como a alteração de local de votação.

Todos os postos da Justiça Eleitoral instalados nos shopping centers da capital são em regime de comodato, sem custos para a União.

Documentação

Para fazer a revisão biométrica são necessários os seguintes documentos:

– RG ou qualquer outro documento que comprove a nacionalidade brasileira (Ex: Carteira de Trabalho ou carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal);

– comprovante de residência.

Mais informações sobre o recadastramento biométrico, o eleitor poderá ligar para o telefone 148 ou acessar o link na página do TRE-CE na internet.

Serviço

Postos de Atendimento na Capital:

Shopping RioMar Fortaleza (piso L2) – 10 às 19 horas;
North Shopping Jóquei (Piso L2): 10 às 19 horas;
Shopping Benfica (1º piso) – 10 às 19 horas;
Shopping Parangaba (Piso L1) – 10 às 19 horas;
Shopping RioMar Kennedy (Piso L2) – 10 às 19 horas;

Central de Atendimento ao Eleitor (Av. Almirante Barroso, 601, Praia de Iracema) – 8 às 17 horas;

Vapt Vupt de Messejana (Av. Jornalista Tomaz Coelho, 408) – 8 às 17 horas;

Vapt Vupt de Antônio Bezerra (Rua Demétrio Menezes, 3750) – 8 às 17 horas.

Um grupo de sindicalistas ligados à CUT e Intersindical realizou, nesta madrugada de terça-feira, mais um corpo a corpo junto a parlamentares federais cearense. O objetivo era pressionar contra a aprovação da proposta de reforma da Previdência do governo Jair Bolsonro, com votação prevista para esta terça-feira, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara.

Com palavras de ordem como “Abaixo a Reforma” e a “A reforma é golpe!”, os manifestantes não encontraram os parlamentares que esperavam na rota de Brasília. Apareceu apenas Denis Bezerra, do PSB, que já se posicionou contra a reforma do governo federal.

Mas, nessa rota de Basília, o grupo ganhou a adesão de peso do ex-candidato a presidente da República pelo PDT, Ciro Gomes, que conversou com o grupo e reiterou ser contra o projeto “que é um retrocesso, uma mentira”. Ele disse que o governo federal agora esconde os números sobre impactos da reforma, o que há muito o seu partido, por meio do deputado federal Mauro Filho, vinha reivindicando.

“Essa reforma é um retrocesso. Tudo o que a gente puder fazer para impedir essa aberração, vamos fazer. É retrocesso brutal porque nem os cálculos pedidos pelo deputado Mauro Filho eles liberaram”, reforçou Ciro.

O ex-ministro reconhece que o governo conseguiu maioria para aprovar na CCJ a matéria, mas ressaltou que caberá à classe trabalhadora fazer pressão junto aos parlamentares para reverter no plenário esse quadro.

Via: Blog do Eliomar de Lima