Recurso de Lula no STJ deve ser julgado nesta terça-feira

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A mídia política de volta nesta terça-feira, dia 23 de abril, para mais uma tentativa dos advogados do ex-presidente Lula de buscar a sua liberdade. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) montou uma estrutura para o julgamento de um recurso do ex-presidente, que tenta rever a condenação de 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro imposta no caso do “triplex do Guarujá”. A sessão será transmitida no canal do YouTube no STJ, um procedimento adotado apenas em ocasiões excepcionais.
A defesa de Lula pediu ao STJ que seja anulada a condenação do petista no caso do triplex do Guarujá, que levou o ex-presidente à prisão, o sentenciando a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Os advogados de Lula defendem que o órgão competente para julgar o caso é a Justiça Eleitoral.
Em derrota para a Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal decidiu no mês passado que crimes como corrupção e lavagem devem ser julgados na Justiça Eleitoral se estiverem relacionados a caixa 2 de campanha.
Há ainda a expectativa de que a primeira entrevista com Lula, depois de preso, possa ser publicada nesta quarta-feira, dia 24 de abril, pelo El País. A entrevista foi autorizada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

Fala Veríssimo

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Governo negocia mudanças em texto para tentar aprovar Previdência na CCJ

O governo federal negocia até o último minuto com deputados a aprovação do relatório favorável à reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, disse que já há um consenso: não dá mais para adiar a votação da reforma na Comissão de Constituição e Justiça.

“Amanhã haverá a votação. É a informação que eu tenho dos líderes, inclusive do próprio presidente da Comissão de Constituição e Justiça, do presidente Rodrigo Maia, daqueles que fazem parte da comissão”, disse Marinho.

O governo tenta apaziguar principalmente o “Centrão”, grupo formado por deputados de partidos de centro e direita insatisfeitos com a forma que o Palácio do Planalto conduz a negociação política na Câmara e também por não conseguirem nomear aliados para cargos públicos.

Grande parte da resistência vem do PR e do Progressistas. A equipe econômica já admite retirar quatro pontos da reforma para aprovar a proposta na terça-feira (23) na CCJ.

Dois deles facilitariam futuras mudanças na Previdência, só o governo federal poderia propor essas alterações, que seriam feitas por lei complementar. Hoje, é preciso mexer na Constituição. Fazer mudanças por lei complementar é mais fácil porque depende de menos votos de deputados e senadores.

O governo admite também retirar do texto o trecho que acabaria com a obrigação das empresas de depositar o FGTS para funcionários que recebem alguma aposentadoria, mas continuam trabalhando, e aceita voltar com a exigência do pagamento da multa de 40% sobre o FGTS em caso de demissão desse funcionário já aposentado.

E recuaria, ainda, da proposta de deixar apenas o foro de Brasília para resolver questões judiciais envolvendo a Previdência.

Esses pontos não reduzem a arrecadação prevista pela equipe econômica, que é de R$ 1 trilhão em dez anos. Deputados cobram o detalhamento dos cálculos que levaram a esse número.

Cearenses representam o Brasil na maior competição científica pré-universitária mundial, nos EUA

Novamente o trabalho científico de estudantes cearenses é destaque internacional. Desta vez, a descoberta foi fruto da curiosidade de Guilherme Oliveira Matias, 16, e Yanne Lara Gurgel Pinheiro, 17, moradores do município de Iracema, na região do Jaguaribe. Os estudantes da escola estadual Deputado Joaquim de Figueiredo Correia, estimulados por projetos de pesquisa nas áreas de bioinformática e bioquímica, conseguiram desenvolver uma técnica revolucionária: fazer a interação entre múltiplas proteínas e substâncias por meio de softwares em computadores.

O procedimento é capaz de reduzir o tempo dos resultados, que levariam por volta de uma década em bancada de laboratório, para cerca de cinco minutos.

SENAI Ceará e Prefeitura de Sobral continuam parceria na oferta cursos de qualificação para população.

A parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI Ceará) e a Prefeitura de Sobral continuará ofertando cursos de qualificação para população do município, em 2019. São 1072 vagas disponibilizadas. As aulas terão início em maio. As ações fazem parte do Programa Ocupa Juventude, da Prefeitura de Sobral. O projeto tem o objetivo de promover a educação profissional para a juventude sobralense por meio de cursos nos mais diversos segmentos tecnológicos.

Com início previsto em maio e escolhidos de acordo com adesão às necessidades do mercado de trabalho da região, os cursos ofertados serão: Aplicação de revestimento cerâmico, Corte e costura em lingerie, Corte e costura em malha, Costureiro industrial do vestuário, Cozinheiro industrial, Eletricista industrial, Instalador de porteiro eletrônico e alarmes residenciais, Instalador e manutenção de tomadas e lâmpadas residenciais, Mecânico de bicicletas, Mecânico de manutenção de motocicleta, Mecânico de manutenção de ar condicionado, Mecânico de motor e câmbio álcool e gasolina, Montador e reparador de computadores, Programador de dispositivos móveis, Modelagem industrial de peças íntimas, Técnicas de encaixe, risco e corte, Mecânico de refrigeração e climatização residencial, Mecânico de manutenção de máquinas de costura, Pedreiro de alvenaria e Pintor de obras imobiliárias.

Palestra na Faculdade Luciano Feijão celebrar 100 anos de trabalho em busca de Justiça Social

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A Faculdade Luciano Feijão promoverá no próximo dia 2 de maio, evento para celebrar 100 anos de trabalho em busca de justiça social, promoção do trabalho decente e garantia dos diretos para todos. Informações na Coordenação do Curso de Direito e inscrições no site: flucianofeijao.com.br

Entre os 10 melhores professores do mundo, uma é brasileira. E da escola pública

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Vem da escola pública o maior motivo de orgulho brasileiro no segmento de educação em 2019. E esse orgulho tem nome de mulher. É Debora Garofalo, que alcançou a honra de adentrar o hall dos 10 melhores professores do mundo, como finalista do Global Teacher Prize, considerado o “Nobel da Educação”. A primeira mulher sul-americana na história a conseguir esse feito. Formada em Letras e Pedagogia, e cursando agora o mestrado em Educação, Debora viu o sonho de ser professora surgir ainda menina. Ajudava os colegas nas lições e tarefas, com o auxílio de uma lousinha. Presente da mãe, dado a ela no contexto de uma infância difícil. Hoje promove transformação social em larga escala na EMEF Almirante Ary Parreiras, periferia da zona sul paulistana.

Oposição vai ao STF para derrubar sigilo de contas da Previdência e quer adiar votação na CCJ

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O sigilo nas contas da proposta da emenda à Constituição da reforma da Previdência, do qual o governo só quer abrir mão quando a PEC passar para a próxima etapa na Câmara – ou seja, for aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e for instalada a comissão especial -, promete gerar mais atrasos em sua tramitação. A oposição que adiar a votação, agendada para esta terça-feira (23), sob o argumento de que não é possível votar a constitucionalidade de um texto sem saber a fundo os impactos fiscais que ele causa. Nesta segunda (22), o líder da oposição da Casa, Alessandro Molon (PSB-RJ), contou que irá procurar o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), pendindo que ele cancele a sessão convocada para amanhã. “Caso ele não aceite, iremos apresentar uma questão de ordem, porque não encontramos fundamentação no argumento de que esses dados [contidos nas contas sob sigilo] são desnecessários na CCJ”. O colega de partido, deputado Aliel Machado (PR), entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de liminar, falando em ilegalidade da Presidência da Câmara e requerendo a suspensão da tramitação da PEC até que “a CCJ analise, inclua em pauta, discuta e vota a constitucionalidade da proposição, em especial quanto à indicação de fonte de custeio para as obrigações por ela criadas, impacto orçamentário, e compatibilidade com o Novo Regime Fiscal”.

Presidente do CIC e Sindialimentos, André Siqueira assina acordo de cooperação para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas cearenses ao mercado chinês

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O presidente do Centro Industrial  do  Ceará  (CIC) e Sindicato das Indústrias da Alimentação e Rações Balanceadas no Estado do Ceará (Sindialimentos), André Siqueira, está em festa após temporada no exterior nestas duas últimas semanas de abril e vibra com o acordo de cooperação assinado com a Associação de Indústria e Comércio de Macau, na China, que conta com empresários deste país. Após representar a Fiec em Missão em Portugal – onde também firmou acordo de cooperação -, André seguiu para o Fórum de Networking em Macau, para, também, apresentar a Fiec no evento e empresas associadas ao Sindialimentos, com potencial de negócios com a região.

O hotel MGM, a Vang Kei Hong Trading Company e Siqueira assinaram uma carta de intenções para facilitar o acesso das pequenas e médias empresas cearenses ao mercado chinês. André afirmou que a MGM proporcionou uma grande oportunidade para o Brasil explorar os mercados de Macau e da área da Grande Baía chinesa.

“Uma delegação de Macau esteve, no fim do ano passado, com o CIC, uniu setores e, na ocasião, eles se mostraram abertos em estabelecer relação comercial com o Ceará por meio do CIC e sindicatos. E o fórum foi para favorecer o mercado entre os países e o Ceará. A expectativa é de abertura de mercado, levamos amostras de produtos cearenses das empresas Frutã, Nativita e Nossa Goma e, também, de uma empresa de essência”, afirmou Siqueira. Foram levados os produtos cajuína orgânica da Natvita, Natchup da parceria Frutã e UFC e goma de tapioca da Nossa Goma, que foram expostos no espaço de exposição de produtos alimentares dos países de língua portuguesa, além da inclusão no portal (internet).

O Fórum, que reuniu cerca de 300 empresários asiáticos, fomenta oportunidades de negócios e desenvolvimento na região chinesa que é uma das maiores e mais recentes áreas econômicas da China.

“E já fomos convidados para participar e mobilizar empresários para participar da Feira Internacional de Macau”, adiantou André.

16ª O POVO Cariri destaca Instituto Anjos da Enfermagem e muito mais

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A revista O POVO Cariri chega ao sexto ano e segue firme no propósito de falar das novidades da região sul do Ceará. Novos investimentos, jovens empreendedores, lugares com estilo inovador, movimentos sociais, cenário cultural e muito mais estão nas páginas da publicação, a cada quadrimestre.
Na 16ª edição mostramos que o Cariri também segue como fonte inesgotável de boas notícias e curiosidades. Na capa atual, a história da enfermeira e desbravadora Jakeline Duarte, que lançou, há 15 anos, o Instituto Anjos da Enfermagem. A ideia: humanizar o atendimento hospitalar e mudar a percepção de profissionais sobre o próprio trabalho. Nessa trajetória, o projeto já partiu para várias regiões do Brasil e vem mudando a cabeça de muita gente sobre o atendimento em saúde.
Outros dois bons exemplos da região são: práticas em permacultura que estão sendo desenvolvidas no Cariri; e trabalho para reconhecimento da comunidade de Sítio Poço Dantas, no distrito de Monte Alverne, como indígenas.
Dentre curiosidades, o fato da Universidade Federal do Ceará (UFC) e o Instituto Senckenberg, da Alemanha, terem conseguido aprovar o projeto Towards an Integrated Analysis of the Early Cretaceus Crato Fossil Lagerstaette (Rumo a uma Análise Integrada da Lagerstaette Fóssil do Crato do Cretáceo Inferior, em tradução livre) pelo programa Probal, realizado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Serviço Alemão de Intercâmbio Acadêmico (DAAD). A finalidade é entender como era a vida no período do cretáceo inferior na Bacia do Araripe e, ainda, compreender alguns processos de fossilização.
No clima de lembrar o mês das mulheres, março, há a matéria “É preciso enfrentar a violência contra a mulher”. Alertas sobre como devemos estar atentas aos direitos e como procurar apoio em caso de violência.
Lugares para desfrutar a gastronomia de Barbalha, dicas de cuidados com as madeixas louras – material da colunista Roberta Fontelles Philomeno – e as melhores festas do Cariri – por Cassinha Rocha – você também verá nesta edição, assim como dicas de moda da colunista Suyane Moreira.

Prefeitura realiza treinamento para a utilização do portal #simplificaSobral

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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), realizará um treinamento para a utilização do portal de licenciamento online #simplificaSobral, em especial, para o procedimento de expedição do “Alvará de Construção Simplificado”. Os interessados podem escolher entre os dias 23, 24 e 29 de abril para participar. O evento ocorre no auditório da Prefeitura, a partir das 13h30. A atividade é voltada para engenheiros, arquitetos, tecnólogos, construtores e profissionais que atuam com licenciamento para a construção.

Domingo de Páscoa

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É o dia da ressurreição de Jesus, e a comemorações mais importantes do cristianismo, que celebra a vida, o amor e a misericórdia de Deus.

Este é o último dia da Semana Santa. A ressurreição de Jesus é um fato de importância monumental. Jesus é a única pessoa que passou pela face desta terra que, apesar de ter morrido, ainda foi ressuscitado dentre os mortos e agora vive para sempre.

Como ele mesmo disse: “Estive morto, mas agora estou vivo para todo o sempre” (Revelação 1:18 )

Obras do Minha Casa, Minha Vida estão ameaçadas porque Governo Federal não libera recursos

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A situação é de desespero entre as construtoras do País que têm obras do Programa Minha Casa, Minha Vida. Representantes do setor da construção civil estiveram esta semana em Brasília para cobrar que o Governo Federal libere recursos para o pagamento das obras, que são de responsabilidade da União. O atraso em alguns casos já supera os 60 dias.
As construtoras alertam que só têm recursos para compra de material e pagamento de pessoal até maio, quando os serviços nos canteiros devem ser paralisados se o Governo Federal não pagar o que deve.
Além de imóveis para a população mais pobre, o programa Minha Casa, Minha Vida é um gerador de empregos. No ano passado, a renovação dos contratos com as construtoras proporcionou a abertura de 1.500 postos de trabalho. E se pararem os serviços, para onde vão esses trabalhadores?