O Banco Central anunciou que, a partir de 2 de fevereiro de 2026, entram em vigor novas regras de segurança do Pixcom foco no Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado para possibilitar a recuperação de valores em casos de fraude financeira. A principal mudança é o reforço no combate a golpes que utilizam transferências rápidas entre contas para dificultar o bloqueio do dinheiro, prática comum em crimes digitais envolvendo o Pix.
Com o aprimoramento, o MED deixará de analisar apenas a primeira conta que recebeu o Pix fraudulento e passará a realizar um rastreamento completo do caminho do dinheiro, acompanhando todas as contas que receberam o valor posteriormente. Esse modelo em “cascata” amplia as chances de localizar saldos bloqueáveis, permitindo a devolução parcial ou total dos recursos. A adoção do novo sistema será obrigatória para todas as instituições participantes do Pix, padronizando o procedimento em todo o sistema financeiro nacional.
Outra novidade é a padronização dos comprovantes de devolução por fraude, que deverão trazer informações claras como data, valor, motivo do estorno e referência ao pagamento original, reduzindo dúvidas dos clientes e facilitando auditorias. Para o usuário, a expectativa é de um processo mais rápido e transparente, com possibilidade de reembolso em até 11 dias após a contestação, conforme análise do caso. O Banco Central reforça ainda que o Pix continua gratuito para pessoas físicas, mantendo-se inalteradas as regras de tarifas aplicáveis apenas a contas de pessoas jurídicas.