O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Cultura (Secult Ceará), está com oito editais abertos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), ampliando significativamente o investimento público em cultura no estado. A iniciativa fortalece políticas culturais permanentes, ações descentralizadas e projetos comunitários, com foco especial no interior do Ceará. Criada pela Lei Federal nº 14.399/2022, a PNAB garante repasses contínuos da União para estados e municípios, impulsionando redes culturais, artistas independentes e iniciativas de base territorial.
Neste segundo ciclo da PNAB, o Ceará vai receber R$ 72 milhões em recursos federais, sendo R$ 57,6 milhõesdestinados ao Sistema Estadual de Cultura, à Política de Fomento Cultural e ao Programa Cultura Viva, além de R$ 14,4 milhões voltados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio dos CEUs da Cultura. Os editais contemplam diversas linguagens artísticas, como teatro, música, literatura e cultura popular, abrangendo criação, formação, pesquisa, difusão cultural e reconhecimento de trajetórias, além do fortalecimento de festivais, feiras literárias e redes culturais já consolidadas.
As inscrições seguem abertas em períodos distintos, entre 19 de dezembro de 2025 e 23 de janeiro de 2026, exclusivamente pelo Mapa Cultural do Ceará, onde estão disponíveis todos os regulamentos. Os editais garantem políticas afirmativas, com cotas para pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência, além de priorizar territórios em situação de vulnerabilidade social. Considerada a maior política cultural da história do Brasil, a PNAB consolida um modelo permanente de financiamento à cultura e reforça o papel do Ceará como referência nacional em fomento cultural e democratização do acesso aos recursos públicos.