A presidente da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), deputada federal Socorro Neri (PP-AC), defendeu nesta terça-feira (11) a importância da aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que irá nortear as metas educacionais do país entre 2025 e 2035. A fala foi proferida durante um café da manhã promovido pela Frente, em Brasília, com a presença de parlamentares, representantes do setor educacional e do Ministério da Educação.
O encontro reuniu membros da FPeduQ como a deputada federal Adriana Ventura (Novo-SP), o senador Izalci Lucas (PL-DF) – ambos coordenadores da Frente –, o deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), além de Daniel Ximenes, diretor de Regulação da Educação Superior do MEC, e representantes de instituições de ensino particular de diversas regiões do país.
“É importante aprovarmos o novo PNE do próximo decênio, ouvindo atentamente e extraindo o que terá de melhor nos seminários que serão realizados pelo país para debater a temática. Trata-se de uma construção que exige escuta qualificada e compromisso com o futuro da educação brasileira”, afirmou Socorro Neri.
A parlamentar destacou que o Acre será palco de um dos encontros mais relevantes do processo de escuta pública para o novo PNE. A convite dela, o estado receberá no próximo dia 27 de junho, em Rio Branco, a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial do PNE, da qual Socorro Neri é vice-presidente.
“Educação se constrói com escuta, planejamento e compromisso coletivo. E o Acre terá voz ativa nesse processo de formulação de um plano educacional mais justo, inclusivo e de qualidade”, concluiu.
SNE e EaD
Durante o encontro, também foram debatidos outros temas relevantes para o setor educacional, como a regulamentação da Educação a Distância (EaD) e o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/2019, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) — já aprovado pelo Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados.
Tanto Daniel Ximenes quanto o deputado Rafael Brito ressaltaram a importância da parceria com o setor particular para a construção e a efetividade das pautas debatidas, especialmente no que diz respeito à regulamentação do EaD e à consolidação do SNE. Ambos reforçaram que o diálogo com as instituições privadas é fundamental para garantir um sistema educacional coeso, democrático e alinhado às diferentes realidades do país.
Sobre a FPeduQ
Lançada no dia 10 de maio de 2023, a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ) tem como objetivo discutir no Congresso Nacional melhorias nos programas de acesso à educação, como FIES e Prouni, além da qualidade do ensino, inovação e tecnologia na educação, reforma tributária e outras pautas importantes.
O setor particular de ensino é responsável pela educação de mais de 15 milhões de brasileiros, dos quais 90% são das classes C, D e E. Além disso, é responsável por 77% dos alunos no ensino superior e 20% no ensino básico.
A frente é presidida pela deputada federal Socorro Neri (PP-AC) e tem como vice-presidente na Câmara o deputado Átila Lira (PP-PI). No Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS) é o vice.
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