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Tag: Habeas corpus

Habeas corpus escrito por um preso em um lençol

maio 21, 2014 adminLeave a comment
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Nesta terça-feira, 20, um documento surpreendeu. Trata-se de um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará, que foi entregue ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado na última segunda feira, 19, em Brasília, em parceria do CFOAB e do STJ.

Assim, habeas corpus foi escrito e encaminhado à ouvidora cearense pelo presidiário Hamurabi Simplicio Contri da Silva, que cumpre pena na unidade 2 do Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira-IPPOO2, em Itaitiga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No documento, Silva alega que já teria direito ao sistema de progressão do regime semi-aberto e pede que o benefício seja cumprido.

O pedido pode continuar tramitando na justiça, ainda que escrito em tecido.

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