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Categoria: Nacional

Câmara Municipal de Sobral define comissões de trabalho

janeiro 4, 2017janeiro 4, 2017 adminLeave a comment
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A Câmara de Vereadores de Sobral realizou nesta quarta-feira (04) a primeira sessão do legislativo 2017. Em pauta, a formação das comissões de trabalho. Ao todo, são cinco comissões em que vereadores têm a missão de analisar, fiscalizar e acompanhar o andamento dos projetos nestas pastas.

Comissão de Finanças, Justiça e Redação.

– Presidente: Itamar Ribeiro (PDT)

– Relator: Carlos do Calisto (PDT)

– Membros: Zezão Ibiapina (PMDB), Clayton Prado (PSL) e Paulão (PSD).

Comissão de Serviços Públicos

– Presidente: Dr Estevão Ponte Filho (PP)

– Relator: Camilo Motos (PRTB)

– Membros: Joaquim Feijão (PDT), Paulão (PSD) e Sargento Ailton (SD);

Comissão Permanente de Defesa do Consumidor

– Presidente: Paulão   (PSD)

– Relator: Joaquim Feijão (PDT)

– Membros: Romário Araújo (SD), Clayton Prado (PSL) e Zezão Ibiapina (PMDB).

Comissão Permanente dos Direitos Humanos e Minorias

– Presidente: Clayton Prado  (PSL)

– Relator: Paulão (PSD)

– Membros: Camilo Motos (PRTB), Zezão Ibiapina (PMDB) e Itamar Ribeiro (PDT).

Comissão permanente dos Direitos da Criança e do Adolescente

– Presidente: Camilo Motos (PRTB)

– Relator: Romário Araújo (SD)

– Membros: Dr. Estevão Ponte Filho (PP), Paulão (PSD) e Cumpady Bony (PR).

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“Ou você me engana, ou não está madura”: Maia diz que candidatura à presidência da Câmara ainda não está madura

janeiro 4, 2017janeiro 4, 2017 adminLeave a comment
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (4) que ainda não é a hora de oficializar sua possível candidatura à reeleição ao cargo. Ele disse que só vai se candidatar se entender que sua candidatura “representa um caminho de harmonia na relação entre os poderes e, principalmente, no plenário da Câmara.” Segundo Maia, até julho do ano passado, o plenário tinha virado um campo de guerra.

A candidatura de Maia abriu questionamentos entre parlamentares sobre a viabilidade legal da reeleição para o posto. No fim de dezembro, o Partido Solidariedade propôs uma ação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que os ministros da Corte interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição, para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um “mandato tampão”.

Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara, em julho do ano passado, para substituir o deputado Eduardo Cunha, após a cassação. O Artigo 57 da Constituição Federal diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente”.

No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Maia disse que o líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), pediu que ele oficializasse a candidatura o quanto antes. “O encaminhamento do PSDB hoje, e de outros partidos nos próximos dias, vão amadurecer e estimular minha decisão”, declarou Maia.

Para o presidente da Câmara, o STF vai respeitar a decisão dos 513 deputados na eleição de 2 de fevereiro próximo.

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Cobrança do ISS em serviços serviços como Netflix e Spotify é sancionada

janeiro 4, 2017janeiro 4, 2017 adminLeave a comment
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Agora vai. O presidente Michel Temer sancionou parcialmente o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional que amplia a lista de serviços que são tributados, com alíquota de 2%, pelo Imposto Sobre Serviços (ISS), de competência dos municípios e do Distrito Federal. A nova lei, que foi publicada na edição da última sexta-feira, 30 de dezembro, do “Diário Oficial da União”, prevê a incidência de ISS sobre a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”, atingindo serviços como Spotify e Netflix. Atualmente, esses serviços não são tributados com ISS.

A cobrança do imposto entrará em vigor daqui a 90 dias. No entanto, a nova legislação isentou do tributo livros, jornais e periódicos disponibilizados pela internet.

Entenda:

Pela lei complementar, o ISS vai ser cobrado sobre serviços de “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”. É aí que entram os serviços como Netflix, Spotify, HBO Go, Deezer e Amazon Prime.

A cobrança do tributo será feita no município sede da empresa. No caso do Spotify e Netflix, por exemplo, a prefeitura de São Paulo é que ficará com o dinheiro.

Na prática, esses serviços vão pagar menos impostos, por exemplo, do que os conteúdos audiovisuais transmitidos de outras maneiras, como TVs a cabo, que sofrem cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), um tributo estadual que costuma ter alíquotas maiores que o ISS.

Outros países estudam maneiras de taxar serviços de streaming. Nos Estados Unidos, a taxa já existe em cidades como Chicago e pode ser implantada em outras.

As empresas não se pronunciaram publicamente sobre as mudanças e ainda não se sabe de que forma a tributação vai afetar o preço dos serviços.

Via: Nexos e G1

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Primeiras medidas da gestão Ivo Gomes

janeiro 4, 2017janeiro 4, 2017 adminLeave a comment
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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), anunciou em seu discurso de posse na Câmara Municipal na tarde do último domingo (01), a implementação da primeira medida de seu governo. Ele comunicou sobre o compromisso de ampliar o horário de funcionamento dos Postos de Saúde, as unidades deverão funcionar à noite.

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Ivo Gomes visitou comerciantes nesta terça-feira (03)

Em sua pagina no Facebook nesta terça-feira (03), o prefeito ratificou o compromisso de construir um governo participativo. “Quero governar ouvindo as necessidades das pessoas e fazendo o melhor para minha gente”, disse.

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Clique para ampliar

Na gestão também anunciou que a partir do dia 09 de janeiro, as atividades administrativas terão um novo horário de funcionamento de segunda à sexta das 8 às 12 e das 13 às 17 hs.

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Leônidas Cristino prestigia posse de Ivo Gomes

janeiro 3, 2017janeiro 3, 2017 adminLeave a comment
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O deputado federal e ex-prefeito de Sobral, Leônidas Cristino e sua esposa Lily, marcaram presença nas solenidades de posse e transmissão de cargo que ocorreram nesse domingo 01 de janeiro, na prefeitura de Sobral. Leônidas Cristino em suas entrevistas a imprensa, tem dito que está muito confiante que Ivo Gomes realizara um grande governo, apesar das dificuldades enfrentadas pelos administradores, devido a crise econômica que o país está vivendo.

“Passamos um ciclo importante, ou seja 20 anos, agora temos que mudar este ciclo,  tem que mudar e quem vai mudar é Ivo, com uma administração moderna, eficiente e avançar nos setores como educação, saúde, emprego e renda. Sei que o Ivo fará um grande governo”. disse Leônidas Cristino.

Via: Marcelo Marques

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Ceará terá R$ 6 bilhões em investimentos privados

janeiro 3, 2017janeiro 3, 2017 adminLeave a comment
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O volume de novos investimentos no Ceará por parte da iniciativa privada, projetado em protocolos de intenção firmados em 2016, chega a R$ 6,01 bilhões. O montante, o maior dos últimos dois anos, é referente a 37 pleitos aprovados pelo Conselho Estadual de Desenvolvimento Industrial (Cedin) em 2016, com expectativa de 3.710 empregos diretos.

Os valores de 2016 superam em torno de 30% os do ano anterior, quando os protocolos assinados previam R$ 4,63 bilhões em investimentos. Em relação a 2014, cujo aporte foi de R$ 2,93 bilhões, o acréscimo foi em torno de 205%.

Os investimentos deste ano são de empresas do setor de energias renováveis, metalmecânica, alimentos, calçados e componentes, produtos químicos, gás natural e outros. Além da Região Metropolitana de Fortaleza, estão sendo contemplados municípios do Interior, como Barbalha, Forquilha, Irauçuba, Icapuí, Juazeiro do Norte, Sobral, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

“2016 foi um ano de economia difícil, para além da grave crise, a seca, mas o Governo Camilo trabalha no sentindo de vencer os desafios impostos pelas adversidades. Consideramos positivo o resultado da atração de investimentos, houve crescimento em relação aos últimos dois anos”, ressalta a secretária do Desenvolvimento Econômico, Nicolle Barbosa.

Quanto dos investimentos privados já realizados que entraram em operação ano passado, Nicolle destaca que o Ceará vem produzindo placas de aço para o mundo. “Para nós todos cearenses, um motivo de grande orgulho ver já em pleno funcionamento a CSP”.

A secretária informa que o Ceará, por meio da SDE, está em permanente acolhimento às empresas já existentes no Estado como forma de dar suporte, atenção e resolutividade às suas demandas e, dessa forma, mantendo no Estado os investimentos já conquistados.

“Acreditamos que para 2017 teremos a nova política de incentivos que trará mais competitividade ao Estado especialmente para alguns setores estratégicos, principalmente aos que agreguem alta tecnologia e grande investimento, como por exemplo o setor farmoquímico. Aliás, é um desejo do Governador Camilo modernizar o perfil da nossa indústria”.

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Prefeito de Sobral convoca servidores municipais

janeiro 3, 2017janeiro 3, 2017 adminLeave a comment
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O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, decretou, nesta segunda-feira (02/01), que os servidores municipais da administração direta e indireta que estão afastados retornem aos seus órgãos de origem até o próximo dia 06 de janeiro (sexta-feira), sob pena de responsabilidade por abandono de cargo ou função.

Decreto: AQUI

A medida deve-se à necessidade de regularizar a situação funcional dos servidores municipais. O decreto não se aplica aos servidores requisitados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), por força da lei federal nº 6.999/82.

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Chegou chegando: Vereador Célio Studart renuncia 25% da Verba de Desempenho Parlamentar e protocola primeiro projeto de lei

janeiro 3, 2017janeiro 3, 2017 adminLeave a comment
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Depois de presidir a primeira sessão da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Célio Studart já iniciou os trabalhos nesta segunda-feira (2), cumprindo uma de suas promessas de campanha. Ele assinou seu primeiro ato de mandato, no qual renuncia 25% da Verba de Desempenho Parlamentar (VDP).

Ainda nesta segunda, ele também protocolou o seu primeiro projeto de lei: a construção de um hospital público veterinário de Fortaleza.

“Esses atos são compromissos nossos com a população fortalezense e uma demonstração de que o político deve buscar realizar o que ele propõe na campanha, cumprindo os princípios da administração pública, como a economicidade, por exemplo. Nosso compromisso é fazer um mandato mais enxuto e corresponder às expectativas dos nossos eleitores e toda a população de Fortaleza”, ressaltou Célio Studart.

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Suplentes assumem cadeiras na Câmara

janeiro 3, 2017janeiro 3, 2017 adminLeave a comment
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Após anúncio do secretariado da Gestão Ivo Gomes, duas suplentes são empossadas na Câmara Municipal de Sobral. O presidente do legislativo Paulo Vasconcelos conduziu o ato de admissão das vereadoras Alessandra Ponte e Socorrinha Brasileiro, na manhã desta terça-feira (03), na sala da presidência.

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Meninos já podem tomar de graça vacina contra o HPV

janeiro 3, 2017janeiro 3, 2017 adminLeave a comment
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Pais ou responsáveis de meninos entre 12 a 13 anos já podem leva-los para tomar a vacina contra o HPV pelo SUS (Sistema Único de Saúde) nos postos de vacinação de todo o País. É a primeira vez que o imunizante é disponibilizado para garotos, já que, até ano passado, apenas meninas eram vacinadas.

 

O objetivo da vacina contra o HPV é proteger os meninos e adolescentes antes do início da vida sexual e possível contato com o vírus, que está ligado aos cânceres de pênis, garganta e ânus.

 

Em 2018, serão incluídos os meninos de 11 anos, no ano seguinte os de 10 e, em 2020, os de nove. Já as crianças e jovens entre nove e 26 anos com o vírus HIV já podem receber a vacina desde já. A expectativa do governo é de atender quase 3,7 milhões de meninos e jovens.

 

Cada menino vai receber duas doses contra o vírus com um intervalo de seis meses entre elas. Já aqueles com HIV deverão tomar três doses, com intervalo de dois meses e, depois, seis meses. O imunizante oferece proteção contra quatro subtipos do vírus. A eficácia é de 98% para aqueles que tomam todas as doses corretamente.

Via: Último Segundo IG

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