A senadora Professora Dorinha Seabra defendeu a continuidade do debate sobre a manutenção dos incentivos fiscais para o setor editorial durante a tramitação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2026. A matéria, aprovada pelo Senado Federal, segue agora para análise da Câmara dos Deputados e pode impactar diretamente o acesso a livros, materiais educacionais e políticas de incentivo à leitura em todo o Brasil. A parlamentar, que integra a Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), destacou a importância de preservar mecanismos que fortaleçam a educação, a cultura e a democratização do conhecimento.
Relatora da proposta no Senado, Dorinha ressaltou a relevância das emendas que buscavam garantir a manutenção da alíquota zero de PIS/Cofins e PIS/Cofins-Importação para livros, medida considerada estratégica para estimular o mercado editorial e ampliar o acesso da população à leitura. Embora as sugestões não tenham sido incorporadas ao texto aprovado, a senadora acredita que o tema continuará em discussão durante a tramitação na Câmara. Segundo ela, o livro permanece como uma das principais ferramentas de transformação social, desenvolvimento educacional e redução das desigualdades no país.
As emendas apresentadas propunham a preservação de benefícios tributários historicamente destinados ao setor editorial, favorecendo editoras, livrarias, estudantes, professores e famílias brasileiras. Com a continuidade da análise do projeto pelos deputados federais, representantes dos setores educacional, cultural e editorial esperam ampliar o debate sobre políticas públicas voltadas ao incentivo à leitura, à formação de novos leitores e ao fortalecimento da educação. A expectativa é que o tema mobilize diferentes segmentos da sociedade em defesa de medidas que contribuam para o acesso ao conhecimento e para o desenvolvimento cultural do Brasil.
