A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular completa três anos de atuação no Congresso Nacional no próximo dia 10 de maio, consolidando-se como uma das principais forças de debate sobre educação, inovação tecnológica e qualidade do ensino no Brasil. Presidida pela deputada federal Socorro Neri, a Frente vem ampliando sua participação em pautas estratégicas ligadas à inteligência artificial, transformação digital na educação e modernização do ensino superior. A atuação da entidade ganha destaque em um momento em que o Brasil intensifica discussões sobre tecnologia educacional, inclusão social e formação profissional voltada ao mercado de trabalho do futuro.
Neste cenário, a regulamentação da inteligência artificial no país e o fortalecimento de mecanismos de avaliação acadêmica estão entre os principais temas debatidos pela Frente Parlamentar. O setor privado de ensino ocupa papel fundamental nesse processo, sendo responsável pela educação de mais de 15 milhões de estudantes brasileiros, principalmente das classes C, D e E. Atualmente, a rede particular concentra cerca de 77% das matrículas no ensino superior e aproximadamente 20% no ensino básico, reforçando sua importância para a democratização do acesso à educação de qualidade. A FPeduQ conta ainda com a atuação do deputado Átila Lira como vice-presidente na Câmara e do senador Nelsinho Trad no Senado Federal.
Entre as pautas prioritárias acompanhadas pela Frente está o Projeto de Lei nº 2.338/2023, que trata da regulamentação da inteligência artificial no Brasil e tem participação ativa da deputada federal Luísa Canziani, coordenadora da FPeduQ e presidente da comissão especial responsável pela análise da proposta na Câmara dos Deputados. Paralelamente, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enamed) também surge como ferramenta estratégica para medir a qualidade da formação acadêmica e fortalecer políticas públicas voltadas ao ensino superior. Ao longo dos últimos anos, a Frente Parlamentar vem promovendo audiências públicas, debates nacionais e articulações institucionais, consolidando-se como referência na defesa de uma educação mais acessível, moderna, tecnológica e alinhada às demandas do século XXI.
