Justiça ELeitoral do Ceará inicia fiscalização de propaganda
Entrou em operação, no último dia 06 de julho, o plantão da propaganda das Eleições 2014. Em Fortaleza e nas zonas eleitorais do interior do Estado, a Justiça Eleitoral do Ceará já está mobilizada para acompanhar e fiscalizar a propaganda dos candidatos. Com uma semana de funcionamento, a movimentação tem sido muito tranquila. Na capital, […]
MPF vai à Justiça contra emissoras de TV do Ceará acusadas de violar direitos
O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ajuizou ação civil pública contra duas emissoras de televisão do estado, acusadas de exibir cenas impróprias e violar direitos. Fruto de mais de um ano de investigação, as ações voltam-se contra os chamados programas policiais veiculados pela TV Jangadeiro e pela TV Diário, que também teve conteúdos humorísticos […]
Habeas corpus escrito por um preso em um lençol
Nesta terça-feira, 20, um documento surpreendeu. Trata-se de um habeas corpus escrito em um lençol por um preso do Ceará, que foi entregue ao ouvidor do Superior Tribunal de Justiça-STJ, ministro Humberto Martins. O inusitado documento foi encaminhado pela ouvidora da OAB-CE, Wanha Rocha, depois de apresentar a peça no Encontro Nacional de Ouvidorias, realizado […]
José Dirceu recorre à OEA
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu entrou, nesta terça-feira, 13, com recurso na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, pedindo um novo julgamento do mensalão.
Denúncia de venda de habeas corpus no Ceará será levada ao CNJ
O resultado das investigações da venda de habeas corpus no Ceará será levada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na próxima segunda-feira, 05, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Desembargador Luiz Gerardo de Pontes Brígido, de acordo com informações prestadas na última quarta-feira, 30, pelo juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça do CNJ, Friednann […]
Tribunal de Contas cria ouvidoria, um novo canal de comunicação com a sociedade
Aprovada pelo Pleno Resolução Administrativa que institui a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, mais um canal de comunicação direta da Corte com a sociedade. O processo, de nº 00985/2014-5, foi analisado durante sessão ordinária desta terça-feira, 22. O texto final da Resolução será consolidado pelo relator do processo, conselheiro substituto Paulo […]