A educação deve ganhar protagonismo na agenda do Senado Federal em 2026, com a análise de propostas estruturantes que impactam diretamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e o planejamento educacional do país para a próxima década. Entre os principais destaques estão a tramitação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) e projetos voltados à formação cidadã nas escolas, temas considerados estratégicos para o futuro da educação básica e do ensino médio no Brasil.
Presidente da Comissão de Educação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou que o PNE será a primeira pauta do colegiado no início do próximo ano e ressaltou que há consenso político para o avanço do debate no Congresso Nacional. Segundo a parlamentar, o plano já conta com alinhamento entre Senado Federal, Ministério da Educação e principais atores do setor, o que deve acelerar a definição de metas, diretrizes e políticas públicas educacionais para os próximos dez anos.
Além do PNE, está pronta para votação no plenário do Senado a proposta que altera a LDB e cria a disciplina Educação Política e Direitos do Cidadão como obrigatória no Ensino Fundamental e Médio. O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023, busca fortalecer a cidadania, a consciência democrática e a participação social dos estudantes. A expectativa é que 2026 marque avanços decisivos no marco legal da educação brasileira, consolidando o PNE como eixo central do planejamento educacional e ampliando o debate sobre direitos, democracia e formação cidadã nas escolas.
