O crescimento acelerado do comércio eletrônico no Brasil e o aumento de golpes virtuais têm impulsionado uma transformação significativa no direito do consumidor digital, colocando o tema entre os mais buscados na internet, como “fraudes online”, “compras pela internet seguras” e “direitos do consumidor”. Especialistas apontam que o país vive uma nova fase marcada por maior fiscalização, cobrança e responsabilização das empresas, diante de um cenário em que consumidores estão mais atentos e conscientes. Dados de órgãos de defesa do consumidor revelam alta no número de reclamações relacionadas a fraudes em compras online e falhas em serviços digitais, ampliando o debate jurídico e regulatório.
Nesse contexto, medidas de proteção ao consumidor têm avançado, com destaque para ações da Agência Nacional de Telecomunicações, que atualizou regras para serviços de telecomunicações, exigindo mais transparência, facilidade no cancelamento e melhoria no atendimento ao cliente. Paralelamente, cresce o entendimento jurídico de que plataformas digitais podem ser responsabilizadas por produtos e serviços ofertados por terceiros, especialmente em casos de irregularidades. Também ganham força propostas para combater o telemarketing abusivo, prática frequentemente denunciada por consumidores, com foco em restringir ligações indesejadas e proteger a privacidade.
Para a advogada Genyffer Kasprzykowski, CEO da Rois Consultoria, o momento representa uma virada no comportamento do consumidor brasileiro. Segundo ela, o cliente deixou de ser passivo e passou a ter postura ativa, exigindo transparência, confiança e melhor experiência de compra. Com base no Código de Defesa do Consumidor, que segue como principal ferramenta de proteção, empresas precisam se adaptar às novas exigências do mercado digital. A tendência é clara: acompanhar a evolução do consumo online deixou de ser diferencial e passou a ser essencial para manter competitividade e credibilidade no mercado.
